|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Ipea questiona o mínimo contra pobreza
Valor do salário-base no Brasil, de R$ 380,00, é cinco vezes maior do que o rendimento médio dos 20% mais pobres no NE
Entre os aposentados que
recebem exatamente um
salário mínimo por mês, só
12% se encontram entre os
30% mais pobres, diz órgão
FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL
O salário mínimo já vale cerca de 41% da renda média obtida pelos brasileiros em todo o
país. Ele também já corresponde aproximadamente a duas
vezes mais o que ganham, em
média, os 20% dos brasileiros
mais pobres que têm algum tipo de rendimento mensal.
No Nordeste, o salário mínimo atual de R$ 380,00 já se
aproxima de valer cinco vezes
mais que o rendimento médio
dos 20% mais pobres na região.
Nos últimos 13 anos, a política de aumentos reais do mínimo dobrou seu valor (acima da
inflação acumulada). No mesmo período, o rendimento médio mensal dos ocupados (formais e informais), ou dos que têm outros rendimentos, caiu
mais de 10% até 2005.
Os dados são de novo trabalho do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Planejamento. Como
diz o título ("O Esgotamento do
Papel do Salário Mínimo como
Mecanismo de Combate à Pobreza Extrema"), o texto sugere
que a política de reajustes reais
do mínimo passou a ter impacto muito reduzido sobre distribuição da renda.
Entre aposentados e pensionistas que recebem exatamente um mínimo por mês, por
exemplo, só 12% se encontram
entre os 30% mais pobres.
O trabalho alerta que a política de aumentos reais para o mínimo onera cada vez mais a
Previdência, em que milhões
de benefícios considerados assistenciais (pois não tiveram a
contrapartida da contribuição)
são indexados aos reajustes do
salário-base do país.
Os gastos do INSS, que equivaliam a 4,6% do PIB (Produto
Interno Bruto) em 1995, devem
atingir 7,3% do PIB em 2007.
"Em termos de redução da
pobreza, a política atual para o
mínimo já deu o que tinha que
dar. O ideal seria focalizar o
gasto público em programas
mais direcionados, como o Bolsa Família", afirma Fabio
Giambiagi, que produziu o trabalho com Samuel Franco.
Ele sugere a desvinculação
do salário mínimo desses benefícios do INSS a partir de 2012.
Até lá, a política para o mínimo deverá ser guiada por um
projeto do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento)
que tramita no Congresso.
Pelo projeto, o reajuste do
mínimo, entre 2008 e 2011, será com base na variação anual
da inflação mais o crescimento
médio do PIB de dois anos imediatamente anteriores.
O trabalho do Ipea mostra
ainda que, por causa dos reajustes reais, o percentual de trabalhadores com rendimento inferior a um salário mínimo no
Nordeste (que concentra a pobreza) subiu de 34% para
42,3% em dez anos.
Já o economista Frederico
Melo, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos), defende a manutenção do mínimo como indexador de benefícios previdenciários e a política
de reajustes reais.
Melo afirma que o forte aumento desses gastos como proporção do PIB nos últimos anos
ocorre porque as despesas foram apenas recentemente incorporadas à Previdência.
"Não se pode imaginar que a
velocidade de aumento desses
gastos (previdenciários e vinculados ao mínimo) continuará
a mesma. Além disso, como o
principal problema do Brasil
continua sendo a desigualdade
social, é natural que se enfrente
isso de várias maneiras. O salário mínimo e os programas sociais não devem ser excludentes entre si", defende.
Texto Anterior: Stephanes ataca relatório sobre carne Próximo Texto: Emprego na indústria de SP sobe 4,4% no 1º semestre Índice
|