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Redecard negocia saída para processo aberto na SDE
Empresa é investigada por atuação com varejo virtual
DA REPORTAGEM LOCAL
A Redecard anunciou ontem
que vai buscar uma solução negociada ao processo administrativo aberto contra ela por
alegado abuso de poder econômico no comércio eletrônico.
O processo foi instaurado na
quinta-feira passada pela Secretaria de Direito Econômico
(SDE), do Ministério da Justiça, para apurar se a companhia
usa seu poder de mercado para
fazer exigências indevidas dos
chamados facilitadores -empresas que viabilizam pagamentos via internet.
A Redecard é uma das duas líderes do mercado brasileiro de
cartões (a outra é a VisaNet).
Ela é praticamente a credenciadora exclusiva da bandeira
MasterCard no país.
Além de abrir o processo, a
SDE adotou medidas preventivas, de efeito imediato, proibindo a Redecard de impor um novo contrato e de exigir o nome
dos clientes dos facilitadores.
Ao tomar a decisão, a SDE aceitou reclamação feita pela Associação Brasileira de Internet
(Abranet).
"A Redecard vai acatar as medidas e apresentar todos os esclarecimentos necessários sobre os motivos que nos levaram
a atualizar nossos contratos
com os facilitadores", disse à
Folha Ronaldo Varela, diretor-executivo da Redecard para as
áreas de emissores e produtos.
Segundo Varela, a Redecard
não pratica abuso de poder econômico, só procura adaptar
seus contratos aos padrões de
segurança da MasterCard, no
combate a crimes na internet
como pirataria e pornografia.
Em nota, a Abranet elogiou a
medida da SDE. Para a entidade, a medida beneficia estabelecimentos e consumidores e
proporciona "maior concorrência no mercado de pagamentos eletrônicos no Brasil".
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