MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Entidades que reúnem grandes construtoras, fornecedoras de equipamentos de infra-estrutura e bancos de investimentos acertaram com o governo uma "força-tarefa" para pressionar os senadores a tentar aprovar o projeto de lei das PPPs (Parcerias Público-Privadas) ainda antes das eleições municipais.
A estratégia de lobby dos empresários foi discutida ontem no Palácio do Planalto, em reunião fechada no gabinete do ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política). À frente do esforço estará a Abdib (Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base), entidade que representa cerca de 10% do PIB do país.
O próximo período de votações no Congresso ocorre na semana que vem, mas as chances de o projeto passar a tempo de as primeiras licitações saírem neste ano são consideradas remotas. "Grandes projetos dificilmente serão concluídos neste governo", disse Paulo Godoy, presidente da Abdib.
A intenção original do governo era fazer as primeiras licitações no primeiro semestre de 2004. A primeira carteira de projetos de Parcerias Público-Privadas, lançada no final do ano passado, soma investimentos de R$ 13 bilhões, dos quais entre 20% e 30% seriam financiados com dinheiro público.
O presidente do Conselho de Infra-estrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), José de Freitas Mascarenhas, defendeu que o governo procure alternativas para evitar o que chamou de "apagão" de infra-estrutura, semelhante ao que aconteceu na área de energia em 2001 por falta de investimentos.
Como salvaguarda contra a irresponsabilidade fiscal, os empresários encamparam a proposta de limitar as parcerias a um percentual da arrecadação de tributos de União, Estados e municípios. Outro limite, fixado em R$ 20 milhões, impediria que as PPPs financiassem obras tipicamente públicas e de menor valor, como a construção de escolas.
Da mesma forma que o governo, os empresários não aceitam considerar todos os gastos públicos nas parcerias como dívidas, como sugere o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), principal opositor do projeto no Senado. "Se for para considerar os gastos como dívida pública, não precisa de PPP", disse Godoy.
A ofensiva de lobby tem, como principal arma, argumentos políticos, e não técnicos. Documento do Ministério do Planejamento destaca semelhanças do projeto do governo com leis já aprovadas recentemente em São Paulo e Minas Gerais, ambos comandados por tucanos como Tasso.
As versões paulista e mineira das PPPs contêm conselhos gestores comandados pelos governadores, a exemplo do órgão gestor que deverá ser integrado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.