PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras anunciou ontem o rompimento do contrato que mantinha desde 2002 com a Andina, petroleira boliviana controlada pela espanhola Repsol. Com o objetivo de reduzir a volatilidade dos preços, o acordo estabelecia um piso e um teto para o custo do produto. A Andina é uma das fornecedoras de gás para a petrolífera brasileira.
O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada, chegou a acusar Petrobras e Repsol de "fraude" e "contrabando" por terem fechado o contrato em 2002 sem o conhecimento do governo boliviano.
O diretor da área de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, disse o que contrato era transparente. "Era um contrato entre duas companhias privadas e totalmente transparente", afirmou ele, evitando comentar as declarações das autoridades bolivianas.
Pelos termos do acordo, se o preço ficasse abaixo do piso, a Petrobras pagaria a diferença à Repsol. Se o valor subisse acima do fixado no contrato, a companhia espanhola arcaria com o custo.
O contrato com a Repsol não tem relação com o acordo de fornecimento da Petrobras com a estatal boliviana YPFB, cujos preços, a pedido do governo Evo Morales, atualmente estão em negociação.
Executivos da estatal brasileira vinham evitando polemizar a questão da Bolívia. Mas ontem a Petrobras rebateu, em nota, as acusações de Soliz Rada de que a companhia estaria retardando o início das auditorias nos campos de gás. Informou atuar sempre de "maneira pró-ativa e flexível" para equacionar a crise.
A Petrobras afirma que as negociações sobre o futuro da produção de gás e a questão das duas refinarias de sua propriedade da estatal nacionalizadas pela Bolívia foram "interrompidas unilateralmente" pelo governo do país andino.
As auditorias servirão de base para estabelecer os critérios de nacionalização -o imposto definitivo a ser cobrado e a participação das companhias nos empreendimentos, limitada a 49%.

Prejuízo
Ao romper o contrato com a Repsol, a Petrobras contabilizará em seu balanço do terceiro trimestre um prejuízo de US$ 76,7 milhões em créditos que devia à companhia espanhola, já que o preço do gás se mantinha acima do estabelecido no contrato.
A Repsol, por sua vez, terá de pagar uma multa no valor de US$ 41,3 milhões pela rescisão do contrato.
Segundo Sauer, o preço estava há muito tempo acima do teto previsto no acordo, o que gerava prejuízo para a Andina (controlada da Repsol). A iniciativa de romper o contrato partiu da empresa espanhola.
O executivo afirmou ainda que o cenário mudou desde 2002, quando o país importava 9 milhões de metros cúbicos diários e precisava de preços estáveis para desenvolver o mercado de gás natural no país. Hoje, a importação é de 24 milhões de metros cúbicos.
Em nota, a Petrobras informou que o fim do contrato foi "decidido depois das mudanças regulatórias na Bolívia" -que nacionalizou as reservas de gás e elevou os elevou os tributos de 50% para 82%.
"A Petrobras avaliava os possíveis efeitos econômicos e legais dessas mudanças. A Petrobras e a Andina passaram a ter diferentes interpretações relacionadas à aplicação do contrato e decidiram pelo seu encerramento", diz a nota.
Desde junho, a Petrobras e a YPFB tentam chegar a um acordo sobre o preço do gás. Na semana passada, o prazo de negociação foi estendido por 60 dias. O governo de La Paz já manifestou o desejo de elevar o preço a US$ 8 por milhão de BTU (medida de geração de calor). Autoridades bolivianas disseram que, caso não haja acordo, o caso deverá ser levado para arbitragem internacional.
Considerando o reajuste de 10% de julho, os preços passaram para US$ 3,77 e US$ 4,63 por milhão de BTU, de acordo com o volume importado.


Texto Anterior: Análise: Etanol é opção com futuro incerto do óleo
Próximo Texto: Leilão de linha desagrada a lideranças
Índice