JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Somente consumidores que comprovarem renda poderão ter acesso ao programa de financiamento de eletrodomésticos com recursos do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) lançado ontem pelo governo. A nova linha de crédito contará com até R$ 400 milhões neste ano.
O programa foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também assinou medida provisória e decreto que autorizam os trabalhadores a tomar empréstimo nos bancos, oferecendo como garantia o desconto das prestações no contracheque.
As duas iniciativas se juntam a outras que o governo vem adotando para tentar estimular a economia, que entrou em recessão no primeiro semestre devido à política monetária austera.
Em junho, foram anunciadas iniciativas para incentivar o microcrédito. Em agosto, o governo reduziu a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis.
"Após um período em que fizemos um esforço fiscal muito grande para combater a inflação, nós abrimos já há dois meses um período em que nós estamos progressivamente adotando medidas que se somam para a redução do "spread" bancário", disse o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. "Spread" é a diferença entre o que o banco cobra em seus empréstimos e a remuneração que ele paga a seus investidores.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil -instituições que vão operar o programa- informaram que a linha de crédito para compra de eletrodomésticos estará disponível nas agências a partir de hoje.
O valor do produto (geladeira, fogão, máquina de lavar e televisores) não poderá ultrapassar R$ 900 -mesmo valor a que está limitado o total do empréstimo.

Setor parado
Segundo Palocci, a medida foi adotada para aumentar as vendas no setor, que amargaram uma queda de 13,19% no primeiro semestre deste ano em relação aos seis primeiros meses de 2002. A previsão da Fazenda é um aumento de 20% nas vendas até dezembro.
Neste período, o setor se compromete a não demitir funcionários. Não há garantias, no entanto, de que os preços dos produtos vão ser mantidos.
"Não há espaço para praticar aumentos. O governo e o setor vão apenas monitorar para evitar distorções", afirmou o presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), Paulo Saab.
Os consumidores precisarão ter conta em um dos dois bancos federais para ter acesso ao financiamento. Os clientes do Banco do Brasil já têm um crédito aprovado pelas novas regras. O alvo, porém, são 11 milhões de correntistas que têm renda de até R$ 1.000.
Quem não tem conta em um dos dois bancos precisará abri-la, o que implica pagamento de tarifas. No caso da Caixa, há opção de abertura de conta simplificada, mas essa modalidade está restrita a pessoas que não tenham contas em outros bancos e cuja movimentação mensal máxima seja de R$ 1.000.
O presidente da Caixa, Jorge Mattoso, afirmou, no entanto, que os clientes de contas simplificadas terão de passar por um processo de análise de risco para obter o crédito. Isso exigirá a comprovação de renda, o que exclui os trabalhadores informais.
O Banco do Brasil ainda não oferece contas simplificadas -exceto para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)- e todos seus correntistas precisam comprovar renda.