Mas o fisco avalia que já há sinais de recuperação por conta da melhora nos principais indicadores econômicos do país

No acumulado deste ano, a arrecadação com tributos foi de R$ 432 bilhões, com queda real de 7,4% ante janeiro a agosto de 2008

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No período mais longo de queda dos últimos 25 anos, a receita tributária federal registrou em agosto o décimo mês seguido de redução na comparação com igual mês de 2008. A receita do governo federal atingiu R$ 52,068 bilhões em agosto, o que representa queda real de 7,49% em relação ao mesmo período do ano passado.
Desde novembro do ano passado, período em que a atividade econômica deteriorou-se por conta da crise financeira, a arrecadação federal vem apresentando queda. No acumulado do ano, a soma da receita com impostos e contribuições ficou em R$ 432 bilhões. Esse número, em termos reais, é 7,4% menor que o registrado entre janeiro e agosto de 2008.
Apesar das sucessivas reduções no montante arrecadado, a Receita Federal avalia que já há sinais de recuperação por conta da melhora nos principais indicadores da economia. Mesmo assim, o fisco considera que até dezembro ainda não será possível voltar ao azul. Ou seja, a arrecadação continuará caindo em relação a 2008.
"Há uma nítida recuperação dos indicadores, e isso certamente se refletirá na recuperação da arrecadação. Mas não sei se há neste ano possibilidade de voltar para o azul", disse Raimundo Eloi de Carvalho, coordenador-geral substituto de Estudos, Previsão e Análise.
Segundo ele, até agora a arrecadação vinha exibindo performance diferente das apresentadas pelos principais indicadores que influenciam a receita tributária, que são vendas e lucro das empresas e produção industrial. Esses indicadores influenciam diretamente a arrecadação de PIS/Cofins, IR e CSLL e IPI, respectivamente.
O descolamento ocorreu devido ao elevado volume de desonerações e compensações autorizadas pelo governo na política anticíclica de combate à crise. Neste ano, as desonerações já somam R$ 17,3 bilhões e as compensações, R$ 5 bilhões. A expectativa do fisco é que as desonerações atinjam R$ 25,2 bilhões até dezembro.
Por esse motivo, embora tenha havido melhora na atividade econômica, a arrecadação continuava caindo. A partir de agosto, avalia Carvalho, as curvas começaram a caminhar juntas. "Mas ainda não sabemos quando as curvas voltarão a se encontrar", acrescenta o coordenador-geral.
Os dados da Receita mostram que o setor automotivo e de combustíveis e as instituições financeiras foram os segmentos que mais contribuíram para a queda na arrecadação.

Salvação
Um dos fatores que evitaram redução maior da receita em agosto foram as contribuições previdenciárias, que cresceram 3,78% ante agosto de 2008. Além disso, uma empresa depositou judicialmente R$ 1,75 bilhão, elevando o total das receitas administradas pelo fisco.
Carvalho afirmou que se trata de um depósito atípico, pois o volume médio arrecadado mensalmente com depósitos judiciais é de R$ 800 milhões. Ele não revelou o nome da empresa ou o setor de atuação.
Depósitos judiciais desde 1998 entram para o caixa do Tesouro, mas, ao final do processo, se a União for derrotada, o governo precisa devolver o dinheiro ao contribuinte.
Outro fator que afetou a arrecadação, mas desta vez negativamente, foi o pagamento de juros sobre o capital próprio de uma empresa do setor de combustíveis -provavelmente a Petrobras. Com o pagamento de juros aos acionistas, a empresa pode deduzir o valor da base de cálculo do IR. Com isso, R$ 200 milhões deixaram de ser arrecadados.


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