Para congressistas, é preciso encontrar alternativa para migração dos fundos

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Líderes da base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso resistem à tributação de 22,5% dos rendimentos de poupanças com saldo acima de R$ 50 mil. Todos concordam que é preciso encontrar uma solução para barrar a migração dos investidores para a caderneta, mas pedem cautela e mais estudos do Ministério da Fazenda.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), alerta também para a possibilidade de os projetos que tratam da regulamentação do pré-sal saírem prejudicados, caso realmente seja enviada uma proposta de taxação das cadernetas ao Congresso ainda neste ano.
Em reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda) anteontem, o petista fez um apelo para que o governo esgote todos os estudos antes de enviar a proposta. "Noventa e nove porcento das poupanças não serão afetadas, mas, mesmo assim, eu pedi ao ministro que ache maneiras diferentes", disse. Segundo Fontana, Mantega foi "receptivo" aos argumentos apresentados.
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), segue na mesma linha. Diz que é preciso encontrar uma forma de barrar a mudança de investidores para a poupança, mas que uma medida a curto prazo não é apropriada.
A princípio, o líder do PR e relator da reforma tributária na Câmara, deputado Sandro Mabel (GO), também mostra resistência à tributação. Afirma que é contra colocar algo neste sentido no bojo da reforma, mas diz que vai estudar as razões pelas quais o governo quer taxar a poupança.

Concordância
O assunto é um dos poucos que agregam base e oposição. Em um tom mais acalorado, lideranças de DEM, PSDB e PPS também já manifestaram por diversas vezes posição contrária à nova cobrança. Todos classificaram a ideia como "absurda" e afirmaram que farão de tudo para barrá-la no Congresso Nacional.
"Todos já pagam uma taxa muito pesada, isso é inadmissível", argumenta o senador tucano Álvaro Dias (PR).
Pelas regras elaboradas pelo Ministério da Fazenda, a cobrança ocorreria na fonte. Ou seja, mensalmente, antes de o rendimento ser incorporado ao saldo da conta poupança, haveria um desconto de 22,5%. No caso de poupadores com mais de uma aplicação cuja soma ultrapasse R$ 50 mil, a cobrança do imposto seria feita na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
Em maio, o governo já anunciara um projeto para taxar a poupança como forma de manter a atratividade dos fundos de renda fixa. A proposta apresentada agora, no entanto, simplifica o texto original.


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