Receita Federal diz que falha foi do Serpro; todos vão receber dinheiro no próximo lote, a ser pago em 16 de novembro

Apesar de a consulta estar disponível desde o dia 6, a Receita não soube informar como o erro foi detectado apenas anteontem, dia 16

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal anunciou ontem que incluiu incorretamente 105 mil contribuintes na lista de beneficiários do quinto lote de restituição do Imposto de Renda das pessoas físicas.
Apesar de a consulta ao site do órgão mostrar desde 6 deste mês que o dinheiro seria depositado na segunda-feira, dia 16, a Receita não soube informar ontem como o erro foi detectado apenas na tarde de anteontem, dia do pagamento da restituição.
A Receita também não informou se há alguma faixa de renda, localidade, idade ou qualquer outro aspecto predominante entre os 105 mil contribuintes que não tiveram a restituição creditada em sua conta. O órgão confirmou, porém, que todos eles estarão no sexto lote, a ser pago em 16 de novembro.
O secretário da Receita, Jorge Rachid, não quis explicar quais foram as razões da falha. Questionado sobre o assunto, limitou-se a dizer que houve um "equívoco no processamento", sem dar mais detalhes.
O secretário disse que não sabia sequer o valor total dessas restituições que deixaram de ser pagas. Afirmou apenas que os valores serão corrigidos pela taxa Selic. "Não haverá perda para o contribuinte."
O valor das restituições será atualizado pela variação da Selic de maio até este mês, mais 1% em novembro.
Os contribuintes que deixarão de receber a restituição neste mês equivalem a 7,31% do total inicialmente agendado de 1,4 milhão de pessoas.
Em nota, a Receita atribuiu o erro a uma falha do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). "A Receita lamenta o transtorno e esclarece que o problema ocorreu devido à falha operacional do Serpro, empresa responsável pelo processamento das declarações", diz o documento.
As restituições se referem a valores pagos a mais pelos contribuintes, seja por meio de carnê ou quando parte do salário é retido pelo empregador e repassado à Receita. Na declaração anual, é feito o cálculo do valor exato do imposto e, se for o caso, indicado quanto o contribuinte receberá de volta.
O secretário da Receita já manifestou intenção de agilizar o pagamento das restituições, feito hoje em sete lotes mensais todos os anos, mas não houve medida adotada.
Em 2003, a Receita também divulgou um equívoco no pagamento das restituições. Em dezembro daquele ano, o sétimo lote foi dividido em dois, um com crédito no dia 15 e outro apenas no penúltimo dia do ano. Na ocasião, o erro teria sido do Tesouro Nacional.


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