COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Os bancos estão mostrando boa vontade e, havendo possibilidade de solução negociada, não serão ajuizadas ações por discriminação contra eles nos Estados. A análise é do vice-procurador geral do Trabalho Otavio Brito Lopes, que, em setembro do ano passado, apresentou na Justiça ação civil pública contra os cinco maiores bancos do Distrito Federal, acusados de discriminação racial. "Vamos acompanhar o andamento das ações afirmativas que os bancos estão adotando."
Os números em que Brito Lopes se baseou -estatísticas da população brasileira e informações dos bancos- não foram considerados provas de discriminação, e a ação foi julgada improcedente. Em Brasília, esses bancos tinham, no ano passado, 1.858 trabalhadores, dos quais 18,7% eram negros.
A expectativa das entidades que provocaram o tema na Procuradoria do Trabalho, contudo, era a de que as 24 procuradorias regionais entrariam individualmente com as ações contra os principais bancos privados de suas regiões.
"Isso daria mais força às ações, já que os julgamentos não ficariam concentrados em alguns juízes", diz o advogado Humberto Adami, presidente da Iara (Instituto de Advocacia Racial e Ambiental) e diretor da FNADV (Federação Nacional dos Advogados). Ele foi o autor da representação que levou o MPT a abrir inquérito e, finalmente, a ação contra os bancos em Brasília. "Eles teriam de estar ajuizando as ações nos Estados. Não se justifica essa paralisação da Procuradoria do Trabalho", afirma.
Ontem, Adami protocolou, na OIT (Organização Internacional do Trabalho), um pedido para que a entidade internacional "acompanhe a suspensão das ações ajuizadas." Para ele, o fato de que os bancos estão criando ações afirmativas não é suficiente. "A mobilização poderia ter sido feita na fase de inquérito. A Procuradoria tinha metas, mas não conseguiu impô-las aos bancos. Sou o primeiro a aplaudir as ações afirmativas, mas o que os bancos estão fazendo é pouco. Apenas recrutam alguns estagiários. E apenas em São Paulo."
Para Mário Sergio Vasconcelos, diretor de relações institucionais da Febraban, "pendengas judiciais" favorecem pouco os negros. "Discriminação nos tribunais não resolve questão de inclusão de negros no mercado", diz, ressaltando que a entidade vem realizando reuniões com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Dos encontros, saiu a proposta de realização de um censo da diversidade nos bancos, que incluirá os temas raça, gênero e deficiência física.
O estudo, afirma, deverá ser realizado na primeira metade do ano que vem. "Além disso, estamos firmando parcerias e estabelecendo um programa de ação conjunta. Vamos partir para uma coisa mais forte [que o recrutamento de estagiários negros], de maior profundidade", disse, sem detalhar o tipo de iniciativa que cogita. (JG)


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