JOSÉ ALAN DIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

A economia brasileira poderia ganhar entre 0,7 e um ponto percentual por ano em seu crescimento se o desempenho do Judiciário fosse melhor. O cálculo faz parte de um estudo conduzido pelo economista Armando Castelar Pinheiro, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), entre 1997 e 2002.
A eficiência do sistema Judiciário, segundo a pesquisa, seria medida pelo cumprimento de requisitos básicos: imparcialidade, previsibilidade, agilidade, gastos das partes envolvidas em litígio.
E também por mecanismos correlatos, como a capacidade de competir com outras instituições criadas justamente para lidar com os problemas que caberia ao próprio Judiciário resolver (como responsáveis por arbitragem, empresas de cobrança e formuladoras de listas de devedores).
A pesquisa, com 880 empresas, aponta que o volume anual de investimentos no Brasil poderia aumentar 13,7% se houvesse avanço no desempenho do sistema judiciário. O número de empregados dessas mesmas empresas cresceria 12,3%, e o volume de negócios,18,5%. ""Em países em que o Judiciário funciona mal, as empresas não se atrevem a fazer contratos de longo prazo, por conta da insegurança no cumprimento dos acordos", afirma Castelar.
A pesquisa foi aplicada em Portugal, Peru, Argentina e Canadá. No Canadá, o volume de investimento na economia, segundo as empresas, aumentaria não mais que 2% com a melhora do sistema judiciário, um impacto quase irrisório. "O que valida a amostragem, porque o Canadá tem um Poder Judiciário muito eficiente."


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