ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda mecanismos para proteger os agricultores que cometeram o crime de plantar soja geneticamente modificada, segundo os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
A idéia é criar mecanismos para reduzir as perdas financeiras de fazendeiros. A decisão foi tomada porque, embora o plantio seja ilegal, existe no país, principalmente no Rio Grande do Sul, uma safra considerável do produto, fruto da falta de fiscalização.
"O governo reconhece que há uma realidade sócio-econômica e que precisa se debruçar sobre isso, embora seja uma infração", disse Rodrigues.

Grande produção
Segundo o ministro, o país poderá colher até R$ 1 bilhão em soja geneticamente modificada, que, a princípio, não poderia ser comercializada. O destino dessa safra, de acordo com a atual legislação, seria a incineração.
Rodrigues afirmou que não existem dados confiáveis sobre a quantidade de soja geneticamente modificada cultivada no país. Segundo ele, indicações mostram que até 8% da produção nacional pode ser de soja ilegal.
Uma das soluções possíveis é exportar toda a soja transgênica, evitando que ela seja consumida no mercado interno. O governo também pode ressarcir o agricultor pela apreensão de sua safra.

Safra apreendida
A atual legislação prevê reclusão de um a três anos para o agricultor que planta transgênicos. Além da prisão, a safra do agricultor é apreendida e destruída.
O governo criou um grupo de trabalho de alto nível, coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para analisar as alternativas para minimizar a perda dos infratores. O grupo também precisará criar instrumentos para garantir que o problema não se repita em 2004. Embora o plantio de soja geneticamente modificada esteja proibido no país, desde 1997/1998 há indícios de plantio no Rio Grande do Sul.
O grupo coordenado por Dirceu também tem a tarefa de apresentar, em 30 dias, subsídios para que o governo assuma uma posição sobre os transgênicos. Além da Casa Civil, participam da iniciativa os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Justiça, Desenvolvimento, Segurança Alimentar, Desenvolvimento Agrário, Ciência e Tecnologia e Saúde.


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