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Brasil estuda ir à OMC contra UE por açúcar
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
O Brasil, ao lado da Austrália e da Tailândia, estuda pedir consultas na Organização
Mundial do Comércio sobre
a exportação de açúcar pela
União Europeia, que superou neste ano a cota fixada
pela entidade. Ontem, os três
países criticaram a medida
no Mecanismo de Solução de
Controvérsias da OMC, chamando-a de violação (a ação
não tem peso legal).
"Estamos cogitando [pedir
a abertura de um painel],
mas dependerá ainda de consultas e deliberações tanto
internas quanto com os europeus", disse à Folha o embaixador do Brasil na OMC,
Roberto Azevedo.
A UE anunciou no fim de
janeiro que exportaria até o
fim de julho deste ano mais
açúcar do que o permitido
em sua cota de quase 1,3 milhão de toneladas, alegando
que os preços estavam pressionados e sua produção havia sido muito alta.
A Austrália, no entanto,
afirmou ontem que a produção europeia de beterraba
(vem dela o açúcar do bloco)
cresceu somente 3,9% no período em questão, enquanto
as exportações subiram
146% em 2009-2010, na
comparação com a safra do
ano anterior.
O Brasil calcula que o excedente seja de ao menos
500 mil toneladas e diz não
haver prova de que ele tenha
sido produzido sem subsídios, como alega a União Europeia. Segundo o comunicado, já no fim de janeiro a tendência de preços se inverteu
e o país perdeu "milhões de
dólares".
A principal preocupação
dos três países, que protestam por não terem sido consultados, é que a medida que
em tese expira em julho abra
precedentes.
Ante esse prazo, qualquer
ação terá de ser rápida. Reuniões com a União Europeia
já foram agendadas para debater a questão e tentar evitar uma ação na OMC. "Nossa conversa com a UE é mais
sobre o longo prazo", disse
Azevedo.
"Os produtores europeus
serão estimulados a produzir
mais excedente de açúcar",
afirma o texto brasileiro. "E
os mercados vão faturar -já
faturam- nos preços futuros a expectativa com a nova
política da União Europeia",
completa o texto.
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