São Paulo, quarta-feira, 19 de abril de 2006
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GASTO PÚBLICO Ministro afirma que quem apostar que governo não fará superávit primário de 4,25% "quebrará a cara" Irritado, Mantega promete rigor fiscal
SHEILA D"AMORIM DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A meta de ajuste fiscal para este ano, fixada em 4,25% da produção nacional (PIB), não é um número para "inglês ver" e quem apostar que o governo não cumprirá esse objetivo "vai quebrar a cara", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Durante anúncio, com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), dos pontos que servirão de base na elaboração do Orçamento da União para 2007 (a LDO), Mantega reagiu com irritação ao ser questionado sobre as críticas de analistas financeiros de que o governo está abrindo espaço excessivo para gastos. Ele chegou a sugerir que as empresas que contratarem esses analistas peçam o dinheiro de volta depois porque "eles não vão acertar". "É bom anotar o nome. O consultor que disser que vamos fazer menos do que 4,25% do PIB cobra uma taxa da empresa. A empresa deve pedir o dinheiro de volta porque vamos fazer os 4,25%", disse."Nós que pilotamos as despesas -os ministros da Fazenda e do Planejamento- estamos afirmando isso", completou. A desconfiança em relação ao cumprimento da meta deste ano aumentou no mesmo ritmo dos gastos públicos. Desde o final do ano passado, o governo está acelerando despesas com edição de sucessivos pacotes de bondades que contemplam de liberação de dinheiro a desoneração tributária. Segundo dados do próprio Planejamento, só a redução de impostos e tributos para vários setores para estimular a economia (como construção civil, investidores estrangeiros e inovação tecnológica) terão impacto fiscal de R$ 19 bilhões neste ano, R$ 6 bilhões a mais do que em 2005. O superávit primário, que é a economia feita pelo governo para pagar juros da dívida e evitar que ela cresça muito, vem caindo. No segundo semestre do ano passado, o superávit acumulado em 12 meses estava acima de 5% do PIB, chegando a 5,20% em julho. De lá para cá, a trajetória é de queda, se aproximando dos 4,25% da meta do governo. Em fevereiro, ele foi de 4,38% do PIB. Como os valores registrados em março, abril e maio de 2005 foram considerados muitos bons (5,07% do PIB em maio), alguns analistas destacam que, para evitar quedas fortes neste ano, o governo deveria fazer um esforço fiscal mensal tão bom quanto o registrado em 2005. "Na margem, o superávit está menor. O ímpeto da gastança neste ano é grande e, em junho, o superávit acumulado em 12 meses pode ficar abaixo dos 4,25% do PIB", destaca o economista Caio Megale, da MauáInvest. Nos cálculos dele, isso dificultará uma reversão no segundo semestre e, portanto, o superávit pode ficar em torno de 4,15% do PIB no final do ano. Ainda assim, ele acredita que isso não seria um problema se o mercado financeiro visse no governo uma real disposição em melhorar o perfil do gasto público. "Mas não vemos nada de concreto nessa direção", afirmou. O governo fixou uma queda de 0,10 ponto percentual do PIB para as despesas correntes (que inclui gastos com pessoal e benefícios previdenciários) em 2007 na proposta de LDO. "Essa regra é mais forte que a anterior, que não serviu para conter o gasto público", justificou Mantega, se referindo ao limite de 17% do PIB estabelecido, em 2005, para as despesas correntes deste ano. "É praticamente nada", disse Megale. Texto Anterior: Petrobras descobre novo campo no ES Próximo Texto: País resgata US$ 10,2 bilhões da dívida externa de janeiro a março Índice |
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