da Sucursal de Brasília

O ministro José Serra (Saúde) ameaçou ontem com a possibilidade de intervenção as empresas operadoras de planos e seguros de saúde que cometerem "abusos" na transição para o novo sistema aprovado pelo Congresso.
Serra classificou de "terrorismo" as declarações de Hélio Novaes, vice-presidente da Sul América Seguros, publicadas ontem pela Folha. Novaes disse que as novas regras tornarão inevitáveis os aumentos de preços dos planos.
Na entrevista, o representante da maior operadora de seguros do país criticou vários pontos da lei, como o dispositivo que obriga a cobertura de epidemias.
"Quem for fazer terrorismo sofrerá as consequências. Estou preocupado com as empresas: provavelmente esse terrorismo é para poder cometer abusos", afirmou o ministro.
"Essa entrevista é um misto de terrorismo e bobagem. Mesmo as epidemias mais sérias, como a de meningite, não atingiram mais do que 70 mil pessoas no país", completou Serra. Procurado pela Folha, Novaes não quis comentar as declarações de Serra.
O ministro adiantou que o Conselho Nacional de Seguro Suplementar, órgão máximo da área, a ser criado por medida provisória, poderá intervir nas empresas, caso ocorram abusos. Entre as punições previstas, está até a liquidação extrajudicial de empresas.
Aprovada há uma semana pelo Senado, a nova lei dos planos de saúde deverá ser sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso até o início de junho. No mesmo dia, será editada uma medida provisória como parte da regulamentação da lei.
A pedido de Serra, a equipe do Ministério da Saúde está fazendo uma "varredura" no texto da nova lei, na tentativa de eliminar brechas que permitam abusos contra os mais de 40 milhões de consumidores de planos e seguros no país.
A maior preocupação do ministério é com o prazo de transição para as novas regras, que poderá se estender por quase um ano.
(MARTA SALOMON)



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