do enviado especial

A grande batalha em Genebra, durante a 2ª Conferência Ministerial da OMC, ontem inaugurada, vai ser em torno da agenda para futuras negociações comerciais.
É nessa guerra que se decide que temas entram e em que circunstâncias. E é nela, igualmente, que se volta a um confronto antigo entre o mundo rico e os países em desenvolvimento.
Para estes, trata-se, acima de tudo, de assegurar uma agenda "em que possamos ver vantagens para nós", como diz o embaixador da Jamaica junto à OMC, Anthony Hill, falando em nome de um grupo de 15 países em desenvolvimento.
Na prática, significa que o mundo rico deve cumprir os acertos da Rodada Uruguai, encerrada em 94 com o mais abrangente pacote de liberalização comercial da história.
O acordo previa que os países desenvolvidos reduziriam em 36%, na média, suas tarifas alfandegárias na área industrial e que as subvenções agrícolas cairiam 20% na comparação com o volume do período 86/88.
O que acontece hoje? Na área agrícola, as tarifas e outras barreiras vão a 40%, pelos cálculos de Tim Josling, da Universidade norte-americana de Stanford, divulgados pela revista britânica "The Economist".
Para comparação: a tarifa média norte-americana de importação não vai além de 5%.
Mesmo na área industrial, "exportadores asiáticos de têxteis, produtos eletrônicos e químicos ainda enfrentam barreiras de mais de 12% para entre 10% e 15% de seus bens", contabiliza Victor Ognivetscz, especialista da Unctad, o braço da ONU para comércio e desenvolvimento.
Por fim, os EUA, em especial, mas também a União Européia, usam sua legislação sobre dumping (venda de um produto a preço igual ou inferior ao de produção, para ocupar o mercado) de forma "claramente protecionista e política", acusa Patrick Messerlin, do Instituto de Estudos Políticos da França.
O mundo rico também quer novas reduções das tarifas sobre produtos industriais, o que incomoda o Brasil.
"Nossa dificuldade é aceitar novas reduções de tarifas industriais até se completar a implementação do decidido na Rodada Uruguai" (o que só ocorrerá entre 2002 e 2004), contrapõe Graça Lima, o negociador brasileiro.
Já a agenda prioritária dos ricos é outra e nem sempre há coincidências entre eles.
Exemplo: a União Européia pressiona por uma acordo que defina a chamada política de competição. Ou seja, as medidas que um governo pode adotar para se defender de parceiros externos. Os EUA são contra, porque sua legislação é rígida demais e, como diz Patrick Messerlin, usada de forma protecionista.
O mundo rico quer também um código de investimentos externos ultraliberal e acordos que protejam a propriedade intelectual da pirataria e introduzir na OMC a questão do vínculo entre comércio e meio ambiente e comércio e direitos trabalhistas básicos. (CR)



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