São Paulo, terça, 19 de maio de 1998

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Brecha no comércio eletrônico é enorme

do enviado especial

Talvez nada simbolize mais adequadamente a brecha entre a agenda brasileira e, por exemplo, a norte-americana do que o comércio eletrônico, novíssimo tema na agenda da OMC.
Por proposta norte-americana, discute-se um acordo com dois itens apenas: congelar a presente situação, em termos de comércio eletrônico, de forma a que país algum venha a cobrar impostos sobre transações do gênero.
O segundo item é criar um grupo de trabalho para estudar melhor um tema tão novo que pouca gente tem certeza sobre como vai se desenvolver.
O Brasil aceita um acordo desde que limitado a esses pontos. Mas aceita porque "não vale a pena para país algum ficar de fora", como diz Patrick Low, diretor de Pesquisa Econômica da OMC.
"Ninguém pode ignorar um fenômeno que veio para ficar", completa Low.
Mas o Brasil é um parceiro escandalosamente menor nesse fenômeno: tem apenas 7,4 telefones por 100 habitantes (contra 59,5 nos EUA ou 14,1 na Argentina).
Tem mero 0,05 usuário da Internet por 100 habitantes (contra 3,8 nos EUA ou 0,14 na Polônia).
Por fim, no Brasil, há apenas 1,8 computador por 100 habitantes, enquanto o Chile tem simplesmente o dobro.
O comércio eletrônico, calcula a OMC, movimentará, na virada do século, algo em torno de US$ 300 bilhões, uns 40% de toda a renda brasileira (o seu PIB, Produto Interno Bruto).
Para o Brasil aderir ao acordo proposto pelos EUA é fácil, porque os norte-americanos deixaram claro que não se trata de vetar impostos sobre transações com bens físicos.
Ou seja, quem encomenda flores nos EUA, para entrega no Brasil, paga os impostos já existentes.
O que se discute é como taxar bens que são totalmente transacionados via computador/telefone (a cópia de um CD, por exemplo). É esse estágio das vendas eletrônicas que o governo norte-americano quer deixar livre de impostos, como, de resto, ocorre hoje, até que o "fenômeno" esteja devidamente estudado. (CR)



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