Loja da empresária, suspeita de fraude na importação de artigos de luxo, será investigada por sonegação do imposto

Não há estimativas de quanto a loja sonegou; no caso Daslu, o governo do Estado identificou R$ 500 mi de impostos não pagos

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai investigar se a loja Tania Bulhões, alvo da Operação "Porto Seguro", sonegou ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre 2004 e 2006.
A loja está na mira da Receita Federal, do Ministério Público Federal de São Paulo e da Polícia Federal por suspeita de importar móveis e objetos de decoração de luxo de forma fraudulenta e subfaturar os preços em até 70% para burlar o pagamento de imposto de importação e de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Quando a Daslu foi fiscalizada por prática de importação irregular em 2005, a Fazenda paulista identificou sonegação de ICMS e autuou a butique em cerca de R$ 500 milhões. Parte desse valor já foi paga e parte está em discussão.
A Fazenda já pediu formalmente cópia dos documentos e do material apreendido em computadores, notebooks e pen drives recolhidos pelos policiais nas duas lojas da empresária Tania Bulhões, em dois escritórios de contabilidade e em duas residências na última terça-feira. A partir dessas informações, o fisco paulista vai calcular o montante do ICMS devido e cobrar Tania Bulhões.
A Receita Federal e a Secretaria da Fazenda paulista têm convênio para compartilhar informações quando ocorrem ações de fiscalização.

Em estudo
Não há estimativa ainda de quanto a loja Tania Bulhões sonegou de impostos federais e estadual. Auditores da Receita encontraram notas fiscais entre 2004 e 2006 que mostram que a loja importava mercadorias da Europa por meio de duas empresas localizadas em um mesmo endereço em Miami (EUA) e de quatro tradings, com a intenção de driblar o pagamento de impostos.
Nas declarações de importação, o nome da loja de Tania Bulhões era omitido. Essa prática, segundo fiscais, contraria instrução normativa nº 225 da Receita, de 2002, que determina que o verdadeiro importador seja identificado nos documentos de importação.

Agilidade
A Polícia Federal deve encerrar em até 60 dias o inquérito que investiga o esquema que envolveu a loja Tania Bulhões.
O que os policias analisam neste momento é se a prática de importação irregular, que ocorreu entre 2004 e 2006, se estende até agora. Também querem saber se o pagamento das mercadorias compradas de fornecedores europeus era feito somente pelo sistema de remessa de dinheiro conhecido como dólar-cabo ou se a empresária mantinha conta no exterior, abastecida por doleiros e não por operações regulares declaradas ao Banco Central.
Pelo sistema dólar-cabo, um doleiro recebe dinheiro em uma conta no exterior e coloca à disposição o mesmo valor no Brasil, em troca de uma comissão. Não há movimentação física de valores nem transações eletrônicas, para evitar o rastreamento das operações.
Os envolvidos no caso Tania Bulhões, segundo a PF, são suspeitos de cometer crimes de descaminho (importação de mercadoria sem passar pela alfândega), sonegação fiscal, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Desde o dia da Operação "Porto Europa", a Folha tem procurado a empresária Tania Bulhões, por meio de sua assessoria de imprensa, para comentar a ação fiscal em suas lojas. Segundo a assessoria, a empresária está em férias na França.


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