GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

A arrecadação de tributos administrada pela Receita Federal bateu novo recorde em setembro. Segundo a Folha apurou, a Receita irá anunciar hoje que, de janeiro a setembro deste ano, a arrecadação cresceu cerca de 13% em termos reais (descontada a inflação pelo IPCA).
Nos primeiros oito meses do ano, a arrecadação de tributos federais somou R$ 199,3 bilhões (em valores reais, corrigidos pelo IPCA), o que representou crescimento de 11,8% em comparação com o ano passado. Em 2004, a arrecadação nos oito primeiros meses somou R$ 178,3 bilhões (nesses valores não estão incluídas as arrecadações do INSS, do FGTS e demais receitas).
O secretário da Receita, Jorge Rachid, que não confirma o resultado até setembro, afirmou à Folha que o desempenho recorde da arrecadação deste ano não se deve ao aumento da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e sim ao crescimento da economia e aos mecanismos criados para "a redução do espaço" para a evasão fiscal.
Para comprovar sua tese, Rachid diz que, se for excluída a Cofins, o aumento da arrecadação federal neste ano chega a cerca de 9%. Ou seja, acima do crescimento de 4% a 5% previsto para o PIB (Produto Interno Bruto).
Entre as medidas de combate à evasão fiscal que contribuíram para elevar a receita, Rachid citou o fato de, em fevereiro deste ano, o fisco ter passado a cobrar na fonte diversos impostos sobre os prestadores de serviços, como IR, CSLL, PIS e Cofins. "Isso eliminou a possibilidade de evasão fiscal", diz Rachid. "No passado, as empresas prestavam os serviços e não recolhiam os tributos."
Com a retenção desses impostos na fonte dos prestadores de serviços, Rachid diz que isso fez também com que melhorasse a competitividade entre as empresas, já que a sonegação deixou de existir e as companhias passaram a ter os mesmos custos. "Num ambiente de concorrência desleal, aquele que é sério acabava perdendo espaço", diz Rachid.
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, diz que ainda vai precisar analisar os números da arrecadação até setembro para poder comentar melhor o desempenho da receita, mas, pelo menos até agosto, o que ele pode dizer é que o recorde da arrecadação se deve, em grande parte, ao aumento da Cofins. "Os aumentos de arrecadação do IR e da CSLL surpreenderam, mas a campeã foi a Cofins", diz Velloso.


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