Segundo investigação, dirigentes da multinacional no país recebiam a maior parte dos salários por meio de empresas fantasmas

Empresas pagadoras estão registradas em nome dos próprios funcionários da Cisco e recolhiam menos impostos, informa a polícia

Fernando Vivas/Agência A Tarde/Folha Imagem

Porto de Salvador, onde trabalhavam auditores presos

MARIO CESAR CARVALHO
EM SAN FRANCISCO

Os principais dirigentes da Cisco no Brasil, acusados de fraude fiscal em transações de importação de produtos de informática, recebiam a maior parte de seus salários por meio de empresas que só existiam no papel. A prática, segundo informa a Polícia Federal, ajudou a reduzir significativamente a incidência de tributos e a burlar a Receita Federal.
Essas empresas fantasmas estão registradas em nome dos próprios dirigentes da Cisco, informa a polícia, que, no entanto, não os identificou nominalmente no relatório final.
Na Operação Persona, realizada há três dias, a PF, a Receita e o Ministério Público Federal prenderam 40 pessoas, entre elas o atual e o ex-presidente da Cisco no Brasil, Pedro Ripper e Carlos Roberto Carnevali, e a vice-presidente, Daniela Wink Ruiz. Eles foram acusados de sonegar, nos últimos cinco anos, R$ 1,5 bilhão em impostos devidos e não recolhidos.
"As fraudes não se restringem às operações mercantis entre as empresas envolvidas no esquema. Elas alcançam seus principais dirigentes, principalmente na forma de remuneração dos mesmos, que se processaria da mesma forma que o fluxo comercial, ou seja, através da utilização de empresas de fachada", informa o relatório da PF.
Segundo o documento de cerca de 1.300 páginas da polícia, que investigou o caso por dois anos, as empresas fantasmas que serviam para pagar os salários dos dirigentes simulavam a prestação de serviços à Mude Comércio e Serviços Ltda, que atuava como importadora da Cisco.
"A vantagem financeira desse modelo [recebimento via empresa fantasma] é grande, visto que permite uma redução significativa de tributos, beneficiando as pessoas físicas, cuja remuneração vem em quase sua totalidade como rendimentos isentos", diz o relatório.
Algumas das empresas usadas pelos dirigentes, segundo a PF, eram do regime do Simples.
De acordo com Gilberto Luiz do Amaral, especialista em planejamento tributário, no regime tradicional uma empresa contrata um funcionário e paga aos cofres públicos cerca de 44% de seu salário.
Em contrapartida, o funcionário é obrigado a declarar o salário recebido integralmente ao fisco e a pagar entre 15% e 27,5% sobre esse total como Imposto de Renda (IR).
Pelo regime citado pela PF, a empresa tributada pelo Simples arcaria com apenas 14% dos encargos. O funcionário lançaria uma pequena parcela de seus ganhos como pró-labore, e o restante, como distribuição de lucros.
Segundo Amaral, a legislação prevê, nesse caso, que o recolhimento do IR recaia sobre o pró-labore, não sobre o lucro, o que dá uma diferença considerável para menos.

Fachada
O uso de empresas fantasmas para recebimento de salário se repetiu, segundo a PF, no suposto esquema armado pela Cisco e pela Mude, que têm atuação nos EUA e no Brasil, para sonegar imposto.
Pela investigação, as duas empresas montaram uma rede de 14 outras empresas que tinham como sócias "offshores" (companhias sediadas em paraísos fiscais) e laranjas -que apenas emprestam o nome.
Num dos casos, um laranja importou R$ 109 milhões, em 2005, e R$ 324 milhões, em 2006. Segundo a PF, seus ganhos eram incompatíveis com essas movimentações.


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