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Tucanos aumentam máquina pública em SP
Governos do PSDB, críticos da expansão do funcionalismo sob Lula, ampliam em 33 mil nº de servidores no Estado desde 2003
Governo paulista, assim
como o federal, diz que
ampliação do quadro de
pessoal ocorreu nas áreas
de educação e segurança
Rivaldo Gomes - 15.out.09/Folha Imagem
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Professores do Estado durante protesto por reajuste em SP
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Críticos da expansão da máquina do Estado promovida
nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
os tucanos também aumentaram, no mesmo período, o quadro de pessoal e os gastos com o
funcionalismo em sua principal vitrine administrativa, o governo paulista.
A partir de 2003, de acordo
com dados fornecidos à Folha,
a estrutura do Executivo estadual ganhou mais 33 mil servidores na ativa ao longo das gestões de Geraldo Alckmin e José
Serra, os dois últimos candidatos do PSDB à Presidência -e,
provavelmente, os próximos
candidatos do partido ao Bandeirantes e ao Planalto, respectivamente.
Trata-se de um contingente
semelhante ao do Ministério
da Fazenda, que conta com auditores fiscais distribuídos por
todo o país e só perde, no aparato civil federal, para Educação, Saúde e Previdência.
A alta das despesas com os
funcionários dos Três poderes,
apurada pela Secretaria da Fazenda, foi ainda mais acelerada, graças aos reajustes salariais concedidos às principais
carreiras. Segundo as informações divulgadas por exigência
da Lei de Responsabilidade
Fiscal, a conta anual, incluindo
aposentadorias e pensões, subiu 19% acima da inflação e
chegou em 2008 a R$ 43,1 bilhões, ou a soma dos ministérios da Defesa e da Fazenda.
Discrepâncias nas metodologias de apuração dos dados dificultam uma comparação precisa entre as políticas de pessoal
de petistas, na área federal, e
tucanos, em São Paulo. Os números permitem concluir que
os primeiros superam os segundos, de fato, no impulso expansionista da máquina pública. Mas a diferença é de grau
-não de orientação.
Lula reverteu um processo
de enxugamento do quadro da
União que havia sido iniciado
no governo Collor e aprofundado nos anos FHC. Com o argumento de que pretende recuperar a capacidade de ação do poder público, já elevou a quantidade de servidores civis ativos
do Executivo em 12% até julho
passado, quando o total chegou
a 548,2 mil.
Entre os 428,7 mil militares,
as estatísticas podem mostrar
expansão acima dos 50%, mas
a contagem é distorcida pelas
entradas e saídas de recrutas
do serviço militar obrigatório,
ampliado nos últimos anos.
Já o boletim estatístico de
pessoal do governo paulista
mostrava um crescimento de
14%, consideradas as médias
anuais, no total de ativos do
Executivo entre 2002 a 2009,
mas com a observação de que
os critérios de quantificação foram alterados em 2007. Segundo os números considerados
corretos pela Secretaria de
Gestão Pública, a alta foi de 5%
(veja quadro nesta página).
Depois dos questionamentos
feitos pela reportagem, o boletim foi retirado da página da
secretaria na internet, para, segundo a assessoria de imprensa, revisão dos dados e uniformização de critérios.
Embora também tenham sido contabilizadas com metodologias distintas, as despesas
com pessoal na União têm aumento claramente superior às
das despesas paulistas. Nos
Três poderes federais, a expansão ficou em 30% acima do
IPCA e atingiu R$ 144,5 bilhões. Se considerados apenas
o Executivo e o período Serra,
porém, a diferença é mínima:
são 15% na União ante 14% em
São Paulo, até 2008.
Educação e segurança
"Nós crescemos nas áreas-fim, mas nas áreas-meio nós diminuímos, graças a medidas
como o Poupatempo e o pregão
eletrônico", afirma Sidney Beraldo, secretário paulista de
Gestão Pública, que destaca o
acréscimo de pessoal nas áreas
de educação, ensino técnico e
tecnológico (a cargo do Centro
Paula Souza), administração
penitenciária e segurança pública (polícias civil e militar).
De 2002 para cá, relata, o número de alunos nas escolas técnicas e faculdades de tecnologia saltou de 91 mil para 192
mil; em outro exemplo, o número de detentos nas unidades
prisionais passou de 83 mil para 151 mil. No ensino médio, o
número médio de alunos por
sala foi reduzido, o que favorece a qualidade do aprendizado.
"O governo do Estado tem responsabilidades diferentes [das
atribuídas ao governo federal]."
Em documento enviado à
Folha, o secretário de Gestão
do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana de Moraes,
também aponta educação e segurança pública como os setores que encabeçam o crescimento do funcionalismo federal -no resto da lista estão advogados da União, Receita Federal, Controladoria Geral, Planejamento e Saúde. "São todos
relativos a funções típicas do
Estado contemporâneo", diz.
Beraldo prevê mais contratações em educação e saúde, para
a substituição de funcionários
temporários, e na administração penitenciária, devido à ampliação do sistema prisional.
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