JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cálculos da Receita Federal mostram que a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas pela inflação acumulada no governo Lula geraria perda de arrecadação de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões por ano. Segundo o fisco, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) apurado no período deverá ficar em 17%.
O secretário da Receita, Jorge Rachid, descarta uma correção dessa proporção e afirma que várias hipóteses estão sendo concluídas pela área técnica e deverão ser entregues ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. "Não tem nada definido. Não tem tendência nenhuma. Estamos fazendo estudos que o ministro levará ao presidente. Estamos avaliando qual é o custo e quem vai pagar", disse o secretário.
A Receita é contra a correção pelo índice de inflação, pois seria uma volta aos tempos da indexação. "Seria um presente de Natal para as viúvas da correção monetária", afirma Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita.
A correção da tabela do IR foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro Palocci. Há uma pressão da base aliada do governo, incluindo deputados e senadores do PT.

Até agora, só estudos
Entre as propostas em estudo, de acordo com Rachid, estão: correção da tabela de desconto na fonte; reajuste apenas da faixa de isenção -hoje em R$ 1.058; criação de alíquota intermediária de 10% ou 12,5%, entre outros percentuais; e aumento no limite da dedução com educação (hoje, de R$ 1.998 por pessoa).
Também entraram nas simulações da Receita a modificação do sistema de deduções das despesas com saúde e com educação. Hoje, esses gastos são abatidos diretamente da renda tributável do trabalhador e o imposto, então, é calculado com base na tabela.
Pela proposta, a Receita criaria uma alíquota única que incidiria sobre esses gastos. O valor obtido geraria um crédito, que seria descontado diretamente do imposto devido pelo contribuinte.
"Atualmente, o bônus da dedução para quem está na faixa de 27,5% é maior do que o de quem está na de 15%. Com o crédito abatido diretamente do imposto devido, o efeito da dedução passa a ser o mesmo para os dois sujeitos", explicou Rachid.

Com interesse, sai rápido
Na avaliação da Receita, essa medida embute um viés de justiça tributária. Já a hipótese de criação de uma alíquota de 35%, que incidiria sobre salários acima de R$ 10 mil ou R$ 12 mil, é vista com reservas, porque dificilmente seria aprovada pelo Congresso. A nova alíquota atingiria em cheio os salários dos parlamentares.
Essa possibilidade, no entanto, permitiria a redução no imposto pago pelos contribuintes que ganham menos -a compensação viria dos que ganham mais. "A turma de cima pagaria uma redução para a turma de baixo", disse o secretário.
Pela tabela atual, os rendimentos mensais até R$ 1.058 são isentos do imposto. Acima desse valor e até R$ 2.115, a alíquota é de 15%. A faixa salarial acima disso paga 27,5%. Esses valores não incluem o redutor de R$ 100 que foi criado em agosto.
O redutor é aplicado sobre a base de cálculo do imposto. O dispositivo foi negociado entre o governo e as centrais sindicais e valerá até dezembro. Na época, o Executivo assumiu o compromisso com as centrais de adotar medidas definitivas de alívio na carga fiscal a partir de 2005.
A transformação do redutor em mecanismo permanente também é considerada uma alternativa pela Receita. Neste ano, a perda de arrecadação com a medida será de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões. Para o próximo ano, seria praticamente o dobro.
Para que a promessa feita aos sindicalistas seja cumprida, o governo precisará aprovar no Congresso um projeto de lei até 31 de dezembro ou editar uma medida provisória com as mudanças. "Tendo interesse, sai rápido", declarou o secretário.


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