DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em mais um recorde, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu em outubro a melhor marca para o mês: R$ 29,303 bilhões. Essa foi a segunda maior receita do ano, perdendo apenas para o mês de janeiro, quando os tributos federais somaram R$ 29,622 bilhões.
No ano, a Receita Federal acumula arrecadação de R$ 264,19 bilhões. Somente as receitas administradas pela secretaria (o que exclui taxas e contribuições controladas por outros órgãos federais) tiveram aumento real de 11,59% na comparação com o período janeiro-outubro do ano passado.
Segundo Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita Federal, o desempenho de tributos como a Cofins, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) foi responsável pelo aumento da arrecadação no ano.
No caso da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o crescimento real em relação a janeiro-outubro do ano passado foi de 22,84%. "O aparente ganho com a Cofins vem da tributação dos importados que não existia em 2003. Mas é bom lembrar que isso não é definitivo, pois se trata de antecipação do fluxo", disse Pinheiro.
O IPI de automóveis registrou aumento real de 18,59%. Para o secretário-adjunto, isso aconteceu porque em 2003 estava em vigor a redução temporária das alíquotas para o setor. A situação foi restabelecida em janeiro deste ano.
Na avaliação de Pinheiro, um dos tributos que refletem o atual nível de atividade econômica é a CPMF (o imposto do cheque). Neste ano, a arrecadação da contribuição cresceu 5,29% acima da inflação.
No mês de outubro em relação a setembro, no entanto, houve queda de 16,20% na receita da CPMF por conta do menor número de repasses semanais dos bancos: quatro e cinco, respectivamente.

Demais receitas
Na arrecadação não-administrada pela Receita, houve forte crescimento na comparação de outubro de 2004 contra o mesmo mês de 2003. O aumento real foi de 38,72%.
A principal razão para isso é o crescimento na arrecadação do CPSSS (Contribuição para o Plano de Seguridade Social dos Servidores). Uma nova legislação determinou que a contabilidade da contribuição recolhida pela União fosse alterada de 11% para 22%. Além disso, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da contribuição dos inativos.


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