Terminal voltou a registrar ataques a embarcações após sete anos; falta de agentes da PF é apontada como um dos motivos

Polícia registrou cinco casos de roubos neste ano; turnos de policiais foram alterados para tentar coibir assaltos aos navios

MARIANA CAMPOS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

A falta de um número adequado de agentes da Polícia Federal no porto de Santos (85 km a sudeste de São Paulo) pode ter sido um dos motivos para o reaparecimento dos ataques de "piratas", depois de sete anos sem registro de ocorrências relevantes. Neste ano, a PF registrou cinco casos de roubos a embarcações.
De acordo com o chefe da Polícia Federal em Santos, delegado Ariovaldo Peixoto dos Anjos, o número de agentes está "bem aquém" dos 39 estabelecidos como necessários para integrar o Nepom (Núcleo Especial de Polícia Marítima), inaugurado em 1998.
Ele afirmou que não pode citar números por uma questão de segurança, mas reconhece a falta de pessoal. "Desde a inauguração [do Nepom], ele não tem o efetivo previsto em instrução normativa de 39 agentes e um delegado. Com o passar dos anos, em vez de aumentar, o efetivo diminuiu", afirmou.
Segundo o delegado, as causas dos crimes não se restringem à falta de pessoal, mas, "com efetivo maior, existindo patrulhamento adequado, a chance de ocorrer um assalto diminui consideravelmente".

Insegurança
Até 1998, o porto de Santos registrava anualmente de 12 a 15 crimes contra embarcações, o que levou a IMO (Organização Marítima Internacional) a classificá-lo como inseguro. Depois disso, a Polícia Federal criou o Nepom para combater esse tipo de crime.
Desde então, o porto santista registrou apenas casos pontuais, considerados de pouca relevância. Mas, como o número de assaltos voltou a aumentar, a Polícia Federal precisou tomar algumas medidas para minimizar o problema.
Os turnos dos servidores, por exemplo, foram alterados e a relação entre trabalho e descanso passou de 24 h/72 h para 12 h/36 h. "Domesticamente, encontramos esse paliativo, porque a providência que o caso requer é o aumento do efetivo", afirmou ele.

Crimes
De acordo com o delegado, as ações dos criminosos aconteceram à noite, quando os navios estavam na barra de Santos aguardando para atracar.
"São práticas criminosas de violação de contêineres, roubo de carga, violência física aos tripulantes."
Apesar de a Polícia Federal ter registrado cinco casos, o Sindamar (Sindicato das Agências de Navegação Marítima) apresenta outro número: 12 crimes.
A diferença pode existir por dois motivos:
1) o sindicato inclui nas estatísticas todos os casos de invasão a navios;
2) os comandantes de navios informaram a ocorrência apenas ao sindicato, e não ao órgão policial.

Credibilidade
Para o vice-presidente do Sindamar, José Roque, os casos podem, além de colocar em risco a credibilidade do porto e a competitividade do exportador brasileiro, afetar diretamente a conquista da declaração de cumprimento do ISPS Code (Código Internacional de Segurança de Navios e Instalações Portuárias, na sigla em inglês).
Os inquéritos que investigam os casos ainda não foram concluídos. Eles devem indicar se há relação entre os crimes.


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