EDMUND L. ANDREWS
DAVID STOUT
DO "NEW YORK TIMES"

O Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) agiu ontem para impor novas e severas restrições a práticas desleais e enganosas de empréstimos habitacionais, com o objetivo de impedir uma repetição do colapso no mercado de crédito imobiliário de risco ("subprime") que ocorreu neste ano. Por 5 votos a 0, o Fed aprovou um plano que reforça as cláusulas de proteção aos devedores e as torna aplicáveis a uma gama muito mais ampla de financiamentos habitacionais concedidos por bancos e do que é o caso nas regras vigentes.
As regras propostas destacam o papel mais ativo que o Fed está agora pronto a assumir na regulamentação de empréstimos. Isso representa grande mudança ante a abordagem do órgão no passado. Em linhas gerais, o objetivo das regras é impedir que instituições de crédito inescrupulosas convençam pessoas de que elas podem arcar com o custo de empréstimos que, na verdade, deveriam estar fora de seu alcance. Por extensão, as regras também pretendem impedir que os potenciais compradores se iludam quanto à carga de dívidas que podem assumir.
"Nossa meta é promover empréstimos hipotecários responsáveis, em benefício dos consumidores individuais e da economia", disse Ben Bernanke, o presidente do Fed. "Queremos que os consumidores tomem decisões sobre as opções de hipoteca residencial com confiança e sob a garantia de que práticas hipotecárias inescrupulosas não serão toleradas."
O plano, que deve entrar em vigor em 2008, após um período para possíveis revisões, inclui cláusulas que requerem mais transparência nas informações prestadas aos devedores, restringem a publicidade e tornam mais difícil a concessão de empréstimos a devedores com pouca ou nenhuma documentação e capacidade questionável de pagamento. Elas também permitem que os devedores, sob certas circunstâncias, processem credores que desrespeitaram as regras.
No passado, a instituição sempre agiu com cautela quanto a empregar sua autoridade de forma restritiva. As regras haviam sido revisadas pela última vez em 2001.
"Práticas desleais e enganosas prejudicaram os consumidores e a integridade do mercado de hipotecas residenciais", disse Randall Krozner, presidente de uma das unidades regionais do Fed. "Nós escutamos com atenção e desenvolvemos uma resposta aos abusos, e em nossa opinião ela facilitará as práticas responsáveis de empréstimos", afirmou Krozner.
A onda de execuções de hipotecas vem abalando o mercado de habitação dos EUA e ameaça causar recessão econômica. O boom do setor, que caracterizou os anos iniciais da década, parece quase tão distante quanto o das ações da tecnologia, mas suas conseqüências podem ser muito mais graves.
Muitos compradores de casas atribuem seus problemas a "juros provocantes" alardeados para atrair clientes às chamadas "hipotecas balão". Quando as taxas originais, e tentadoras, de juros terminaram suplantadas pelos juros muito mais elevados previstos no contrato, muitos dos proprietários já não conseguiam manter em dia seus pagamentos mensais.