Governo diminui em 17% preço máximo no trecho entre os centros do Rio e de SP; Aparecida terá estação

Avaliação é que transporte perderia competitividade em relação à ponte aérea com passagem a R$ 247; leilão deve ocorrer em maio

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo reduziu a tarifa-teto do trem-bala que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo e decidiu que haverá uma estação na cidade de Aparecida (SP). A nova tarifa-teto é de R$ 0,50 por quilômetro, o que resulta em uma passagem de R$ 206,15 entre os centros das capitais dos dois Estados.
Pela minuta do edital que foi colocada em consulta pública ontem, o trajeto entre as duas capitais terá que ser cumprido em, no máximo, uma hora e 37 minutos. O consórcio vencedor terá cinco anos para concluir a obra, contados a partir da obtenção do licenciamento ambiental. O leilão deverá ocorrer em maio, na Bovespa.
O governo trabalhava anteriormente com uma tarifa-teto de R$ 0,60 por quilômetro, o que levaria a passagem a custar R$ 247,38 entre as estações Barão de Mauá (RJ) e Campo de Marte (SP). Em nova avaliação, foi constatado que o valor deixaria o trem-bala em uma situação de desvantagem competitiva em relação a outros meios de transporte, como o avião.
O novo preço faz parte da minuta de edital que foi colocada em consulta pública. Portanto ainda poderá sofrer alteração até o leilão. Depois da disputa, poderá ser ainda menor. Para definir o vencedor, serão levados em conta o menor pedido de financiamento (peso de 70% no julgamento) e a menor tarifa (peso de 30%).
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no entanto, não acredita que o preço da tarifa caia muito na licitação. "A tarifa-teto já está muito apertada", disse Bernardo Figueiredo, diretor-geral da agência.
Mesmo com a redução, a tarifa-teto ainda é mais alta que o preço cobrado pelas empresas aéreas. Com o preço elevado, a agência reguladora está tentando evitar que o eventual sucesso do trem-bala acabe com a ponte aérea.
O trem terá nove estações, obrigatoriamente. Caso o consórcio vencedor queira construir outras, será permitido. Das nove obrigatórias, sete já estão decididas: Barão de Mauá (RJ), Galeão (RJ), Aparecida (SP), Campo de Marte (SP), Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Campinas (SP).
Além dessas, o consórcio vencedor terá de construir duas estações no Vale do Paraíba -uma em São Paulo e outra no Rio. Em São Paulo, a disputa maior é entre São José dos Campos e Taubaté.
De acordo com Bernardo Figueiredo, foi decidido que Aparecida terá uma estação porque há uma demanda de 7 milhões de pessoas por ano, o que sobrecarrega outros meios de transporte, como o ônibus.
O governo criará uma estatal que irá fazer parte, com os grupos vencedores do leilão, da empresa que irá explorar o serviço. De acordo com a modelagem, essa empresa poderá colocar até R$ 3,4 bilhões no negócio, entre recursos do Tesouro e ativos decorrentes do processo de desapropriação.
A estatal terá uma ação especial que dará direito ao governo de vetar, entre outros pontos, qualquer mudança na empresa que envolva alteração da denominação social.


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