Tribunal diz que empresa cometeu pirataria ao reproduzir livros sem autorização

Google diz que vai cumprir decisão da Justiça suíça sobre o serviço Street View em que é acusada de invasão de privacidade

DA REDAÇÃO

Editores franceses conquistaram ontem uma vitória na Justiça contra o Google, com a proibição do sistema de busca de continuar digitalizando obras sem autorização e sua condenação ao pagamento de multa de € 300 mil.
O veredicto era esperado não só na França mas também na Europa, onde poderá servir de exemplo. Em todo caso, a sentença freou a expansão do Google no país.
O alvo do processo movido pelos editores franceses era o amplo programa de digitalização de livros lançado pela empresa americana como parte de seu projeto de lançar uma biblioteca digital universal. No total, segundo estimativas, já teria digitalizado 10 milhões de obras em todo o mundo.
O Tribunal de Grande Instância de Paris considerou que, "ao reproduzir na íntegra e tornar acessíveis trechos de obras", sem o consentimento de seus proprietários, "o Google cometeu atos de pirataria dos direitos autorais em detrimento" dos editores.
Ele "proibiu o Google de continuar com as atividades de digitalização", ameaçando com multa de 10 mil por dia de atraso. A empresa tem um mês para acatar a decisão.
Além disso, o Google deverá pagar uma multa de 300 mil aos editores do grupo La Martinière, que entrou com a ação ao lado do Sindicato Nacional da Edição (SNE). Eles pediam multa de 15 milhões.
Os editores saudaram "uma grande vitória pelo direito à criação", e o Google na França anunciou a intenção de recorrer da sentença.
"Estamos em desacordo com a decisão do juiz e apelaremos da sentença. Os leitores franceses enfrentam agora a ameaça de perder o acesso a uma grande quantidade de conhecimentos e, com isso, ficar atrás do resto dos usuários de internet", diz comunicado da empresa.
O Google sustenta que disponibilizar "um número limitado de breves trechos dos livros cumpre com a legislação de direitos autorais, tanto na França, como nos Estados Unidos".

Suíça
O Google disse que vai cumprir uma decisão judicial esperada na Suíça sobre a possível invasão de privacidade praticada por seu serviço Street View ao mostrar rostos de transeuntes e números de placas de automóveis, anunciaram a empresa norte-americana e também as autoridades suíças.
A companhia foi acusada de não obscurecer essas imagens sensíveis de forma suficiente, em seu aplicativo de mapeamento fotográfico, e de posicionar câmeras nos veículos de filmagem em uma altura que permite que elas observem por sobre cercas, arbustos e muros e registrem imagens de propriedades privadas.