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LUÍS NASSIF
Desenvolvimento
e Fazenda
A discussão sobre o Ministério da Produção perdeu completamente o foco. Virou uma
sucessão de estereótipos, de
idéias preconcebidas -por
parte dos críticos, e dos críticos
dos críticos-, uma disputa de
poder resvalando para julgamentos pessoais que é (mais
uma) prova acabada de que,
por estes trópicos, não há conceito que resista à politização.
Um pouco de ordem no galinheiro não faria mal. E, para
tanto, há que se separar dois
pontos distintos: a política macroeconômica atual e a articulação da política microeconômica.
Política macroeconômica
quem faz é a Fazenda. Com
Ministério da Produção ou sem
ele, a política macroeconômica
tem que buscar o desenvolvimento. O fato de a política econômica ter perdido o enfoque
não se deve à ausência de Ministério da Produção, mas à
ausência de foco na Fazenda e
de comando do presidente da
República. E também a essa
simplificação extrema na qual
se enredou o pensamento econômico hegemônico brasileiro,
de restringir todo o desenvolvimento a hipóteses sobre câmbio e juros, e enquadrar toda a
análise dos processos microeconômicos ao uso abusivo do "suponhamos que" -"suponhamos que" a produtividade cresça 10% ao ano, "suponhamos
que" as exportações cresçam
12% ao ano. "Suponhamos
que" superávit nasça que nem
capim...
˛
O presidente do BC
A atuação do Banco Central
e seu presidente é mera decorrência desse quadro. Os sucessivos presidentes do BC, no período do Real, receberam uma
incumbência do presidente da
República: garantam o Real a
qualquer preço. Foi o que fizeram, ao preço de quebrar o
país, mas cumprindo ordens.
Agora mesmo, os juros não
caem devido ao princípio das
responsabilidades difusas. Deixando como está, o país quebra
mas não haverá responsáveis
diretos. Sempre se poderá atribuir à crise internacional. Mudando os juros, qualquer problema será de responsabilidade
de quem mudou os juros. Correr risco é responsabilidade do
chefe, não dos subordinados. Se
o chefe não quer, o subordinado não irá meter a mão na
cumbuca. O presidente do BC
cuida bem do seu jardim. O
problema é seu chefe não conseguir avançar além do jardim.
E aí esbarra-se em mais um
estereótipo absurdo disseminado por essa visão ligeira da macroeconomia: a de que todo ministro que ambiciona o desenvolvimento é um gastador. No
governo não houve ninguém
mais desenvolvimentista e menos gastador do que o ministro
José Serra, quando no Planejamento.
Em relação à política macroeconômica, o Ministério da
Produção era relevante mais
pelas pessoas que tocariam o
barco -os irmãos Mendonça
de Barros e André Lara Rezende- do que por ele em si. Desde a saída de Pérsio Arida do
governo, e do consequente enfraquecimento da corrente liderada pelo então ministro José Serra, pela primeira vez delineou-se um grupo interno capaz de atuar em conjunto com
a Fazenda, e ajudar FHC a
romper com a inércia. Isso foi
possível pelo fato de o grupo ter
amadurecido conceitos modernos de política industrial e dispor de conhecimentos macroeconômicos e de mercado. Para
que a política econômica rompesse com a inércia, o grupo era
mais importante do que o ministério.
O Ministério da Produção é
importante por outras razões:
para permitir a coordenação
dos diversos setores microeconômicos ligados ao desenvolvimento: agências de fomento,
bancos oficiais, institutos de
pesquisa, órgãos de comércio
exterior etc. Se não tiver um
ministro à altura, será apenas
a versão revista do Ministério
da Indústria, do Comércio e do
Turismo.
˛
E-mail: lnassif@uol.com.br
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