Patrícia Santos - 14.jun.99/Folha Imagem

O diretor da Agência Nacional de Petróleo, David Zylbersztajn, que falou sobre o assunto

ELIANE CANTANHÊDE
Diretora da Sucursal de Brasília

A recomendação da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para que a Petrobrás venda refinarias e parte de sua rede de dutos foi uma espécie de ultimato, pois o assunto está em pauta há meses e não avança.
A intenção, no entanto, não é exatamente vender ativos, mas desenvolver formas de reduzir a presença inegavelmente dominante da Petrobrás na área de refino, a mais nobre do setor.
Hoje, a empresa tem 11 das 13 refinarias do país, o que na opinião da ANP caracteriza monopólio e desestimula investidores para a própria área de refino e também para as áreas de exploração e venda.
Conforme a Folha apurou, a ANP sugere, e a Petrobrás estuda, fazer convênios e estimular sistemas de trocas com empresas que atuem nos dois outros setores. Abriria participação nas suas refinarias, para poder, por exemplo, atuar na distribuição de gás junto com outra empresa.
O ministro Rodolpho Tourinho (Minas e Energia), o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, e o presidente da Petrobrás, Henri Philippe Reichstul, têm conversado sobre o assunto e sobre diferentes fórmulas.
Foi por isso que Tourinho se surpreendeu com as declarações de Zylbersztajn, anteontem, pelas quais este admitiu até, em última instância, recorrer ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à SDE (Secretaria de Direito Econômico) para reprimir o monopólio.
Na própria terça-feira, ao saber das entrevistas de Zylbersztajn no Rio, o ministro telefonou para Reichstul e deixou claro que não concordava com o tom delas. Achou que ele não precisava ter sido tão duro.
A explicação para a manifestação pública do diretor da ANP, genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, tem sido a de que ele não falava para a cúpula da Petrobrás, mas para o corpo da empresa, que resistiu duramente à quebra do monopólio e continua resistindo aos passos gradativos no sentido de aumentar a abertura.
O efeito que Tourinho temia chegou ontem, quando as ações da Petrobrás caíram e as Bolsas de Valores reagiram à reclamação do diretor da ANP contra o excesso de concentração da maior empresa do país e uma das dez maiores do mundo, mesmo depois da quebra do monopólio (por emenda constitucional, em 1995).
As 11 refinarias da Petrobrás têm capacidade instalada de 1.862 barris/dia. Só a da Replan, em Paulínia (SP), chega a 340 mil barris/dia. As duas únicas refinarias que escapam da malha da Petrobrás são as de Ipiranga (RS), do grupo Ipiranga, e de Manguinhos (RJ), da Repsol-YPF. Na avaliação do governo, o país precisa de mais refinarias, mas não concentradas nas mãos de uma única empresa e constrangendo potenciais investidores do setor.


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