São Paulo, quarta-feira, 20 de março de 2002

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PROTECIONISMO

Se a diplomacia não resolver, país poderá abrir processo para obter compensações para as siderúrgicas

Brasil vai à OMC e exige que os EUA ampliem cota de aço

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro pediu ontem formalmente, na OMC (Organização Mundial do Comércio), em Genebra, que os Estados Unidos revejam as medidas de restrição impostas a produtos siderúrgicos no começo do mês. As medidas devem reduzir as exportações de aço do Brasil para o mercado americano.
Segundo informação da assessoria do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil pediu a ampliação da cota de aço semi-acabado vendido para os EUA sem a cobrança de sobretaxa.
Essa consulta já estava prevista na agenda de negociação dos dois países. Ou seja, não se trata, ainda, de recurso ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, que poderá gerar a abertura de um comitê de arbitragem e eventual autorização para compensação de perdas.
O Brasil pede que a cota livre de sobretaxa seja ampliada dos atuais 2,5 milhões de toneladas anuais para 3,5 milhões de toneladas. Com isso, quatro tipos de placas de aço ficariam livres das salvaguardas.
O governo estima em US$ 90 milhões no primeiro ano o prejuízo que o setor siderúrgico poderá ter com as medidas de restrição. Apesar disso, ainda não está decidido se o país vai recorrer à OMC, caso os EUA não atendam às reivindicações brasileiras.
Durante reuniões já realizadas com representantes do governo dos EUA, o Brasil foi informado de que os americanos analisam a possibilidade de excluir das medidas as importações de placas de aço da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).

Europa
O comissário europeu de Comércio, Pascal Lamy, afirmou que a UE (União Européia) deve adotar "em questão de dias" salvaguardas tarifárias em resposta às medidas americanas contra o aço importado. Segundo a UE, as perdas para as indústrias siderúrgicas do bloco serão de cerca de US$ 2 bilhões anuais durante um período de três anos depois que as medidas entrarem em vigor.
Ontem os diplomatas europeus e americanos não conseguiram chegar a um acordo. Se não houver uma solução negociada, será instalado um comitê de arbitragem para analisar a queixa da UE. Os EUA não aceitam oferecer compensações para as perdas que os europeus sofrerão.
Até agora, entre os países que já formalizaram queixa na OMC estão os membros da União Européia, Brasil, Japão, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Austrália e China. As medidas dos EUA vão durar três anos, e os países podem exigir compensações pelas perdas no período.


Colaborou a Redação


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