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PROTECIONISMO
Se a diplomacia não resolver, país poderá abrir
processo para obter compensações para as siderúrgicas
Brasil vai à OMC e exige que os EUA ampliem cota de aço
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo brasileiro pediu ontem formalmente, na OMC (Organização Mundial do Comércio), em Genebra, que os Estados
Unidos revejam as medidas de
restrição impostas a produtos siderúrgicos no começo do mês. As
medidas devem reduzir as exportações de aço do Brasil para o
mercado americano.
Segundo informação da assessoria do Ministério das Relações
Exteriores, o Brasil pediu a ampliação da cota de aço semi-acabado vendido para os EUA sem a
cobrança de sobretaxa.
Essa consulta já estava prevista
na agenda de negociação dos dois
países. Ou seja, não se trata, ainda,
de recurso ao Órgão de Solução
de Controvérsias da OMC, que
poderá gerar a abertura de um comitê de arbitragem e eventual autorização para compensação de
perdas.
O Brasil pede que a cota livre de
sobretaxa seja ampliada dos
atuais 2,5 milhões de toneladas
anuais para 3,5 milhões de toneladas. Com isso, quatro tipos de
placas de aço ficariam livres das
salvaguardas.
O governo estima em US$ 90
milhões no primeiro ano o prejuízo que o setor siderúrgico poderá
ter com as medidas de restrição.
Apesar disso, ainda não está decidido se o país vai recorrer à OMC,
caso os EUA não atendam às reivindicações brasileiras.
Durante reuniões já realizadas
com representantes do governo
dos EUA, o Brasil foi informado
de que os americanos analisam a
possibilidade de excluir das medidas as importações de placas de
aço da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
Europa
O comissário europeu de Comércio, Pascal Lamy, afirmou que
a UE (União Européia) deve adotar "em questão de dias" salvaguardas tarifárias em resposta às
medidas americanas contra o aço
importado. Segundo a UE, as perdas para as indústrias siderúrgicas do bloco serão de cerca de US$
2 bilhões anuais durante um período de três anos depois que as
medidas entrarem em vigor.
Ontem os diplomatas europeus
e americanos não conseguiram
chegar a um acordo. Se não houver uma solução negociada, será
instalado um comitê de arbitragem para analisar a queixa da UE.
Os EUA não aceitam oferecer
compensações para as perdas que
os europeus sofrerão.
Até agora, entre os países que já
formalizaram queixa na OMC estão os membros da União Européia, Brasil, Japão, Nova Zelândia,
Coréia do Sul, Austrália e China.
As medidas dos EUA vão durar
três anos, e os países podem exigir
compensações pelas perdas no
período.
Colaborou a Redação
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