JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O processo de compra da Garoto pela multinacional Nestlé pode ser suspenso temporariamente. A Folha apurou que entre os funcionários do governo envolvidos na análise da fusão das empresas de chocolate essa é a avaliação preliminar.
A SDE (Secretaria de Direito Econômico) deverá concluir entre hoje e amanhã o parecer encomendado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre o mercado de chocolates. A previsão inicial era que o documento ficasse pronto na próxima semana.
O parecer será decisivo para o Cade julgar a sugestão da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), ligada ao Ministério da Fazenda, de suspender a fusão até que o governo analise o ato de concentração das empresas. O mecanismo é conhecido tecnicamente como medida cautelar.
O estudo da SDE levará em conta não só o mercado relevante de chocolates -critério de análise da concorrência no setor que considera a venda de cada tipo de produto no país-, como os efeitos do negócio na criação de barreiras à entrada de concorrentes e o nível de emprego no setor.
O Cade decidirá a questão na semana que vem. Caso o conselho aceite a recomendação da Seae, a operação poderá ficar paralisada por meses. A secretaria argumenta que a fusão resultará em alta concentração de fatias do mercado de chocolates nas mãos da Nestlé-Garoto.
A tendência de que a medida cautelar seja adotada foi reforçada ontem. Técnicos do governo foram informados por advogados da Lacta de que a empresa entrará com pedido de impugnação da fusão na SDE.

Questionamento
Além disso, relataram os técnicos, a Lacta pretende encaminhar ao Cade solicitação para que a operação seja suspensa. Ou seja, a concorrente pretende municiar com mais dados a sugestão feita pela Seae ao conselho.
A assessoria de imprensa da Lacta informou ontem que a empresa ainda não tomou uma decisão sobre o que fazer. Só requisitou à SDE cópia do ato de concentração apresentado pela Nestlé-Garoto para avaliar quais procedimentos podem ser tomados.
A Nestlé declarou, por meio de assessores de imprensa, que não se manifestará sobre a operação de compra da Garoto até que seja notificada pelos órgãos de defesa da concorrência. Em entrevista coletiva ontem, a presidência da companhia multinacional afirmou que o processo está correndo normalmente.

Concentração
O levantamento de mercado relevante elaborado pela Seae mostra que em segmentos como o de formatos variados de chocolate a fusão das empresas leva a uma concentração de mercado equivalente a 89,9%.
Em sua avaliação, a Nestlé-Garoto afirma que a concentração máxima se dará no ramo de achocolatados, com 56,2% de participação no mercado.



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