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Renan discute com líderes
veto de Lula
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), discutirá hoje com líderes partidários a convocação de uma sessão conjunta do Congresso para
apreciar o veto do presidente Lula a um dispositivo que regulamentava a
relação entre prestadores
de serviço e empresas contratantes, a emenda 3.
Essa é uma das condições impostas pela oposição, que quer derrubar o
veto, para suspender a
obstrução que faz desde a
semana passada às votações em plenário.
No momento há dez medidas provisórias trancando a pauta de votações do
Senado, além de um projeto de lei tramitando em regime de urgência.
A chamada emenda 3
proibia auditores da Receita Federal de desconstituir empresas de profissionais liberais que prestam serviços na condição
de pessoas jurídicas.
Para ganhar tempo o governo enviou ao Congresso um novo projeto de lei
disciplinando a ação dos
auditores para "abrir discussão com a sociedade".
Nos últimos anos, a única vez que deputados e senadores derrubaram uma
matéria dessa natureza foi
em 2005, quando o presidente Lula havia vetado
aumento de 15% aos servidores das duas Casas.
Diante da dificuldade de
quórum para a realização
de sessões conjuntas do
Congresso, Renan pretende discutir com o presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT-SP), a votação de uma proposta de
emenda constitucional
que permite a análise dos
vetos em sessões separadas das duas Casas.
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