HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem proposta alternativa para a conversão de pulsos para minutos no sistema de tarifação da telefonia fixa local.
A nova proposta tem como objetivo evitar perdas para usuários que fazem habitualmente ligações de longa duração. A estimativa da agência reguladora é que a conversão do sistema de cobrança de pulso para minutos comece a ser feita a partir de novembro ou dezembro deste ano.
Com a decisão da agência, as operadoras de telefonia fixa terão que oferecer dois planos de serviço aos usuários: o básico (que já havia sido aprovado) e o alternativo (aprovado ontem). Os dois planos terão o mesmo valor de assinatura e habilitação e os mesmo critérios de reajuste.
A diferença entre um e outro está em como foi feita a conversão de pulso para minuto. A proposta será objeto de consulta pública e poderá ser alterada.

Franquia
No plano básico, o pulso foi convertido em aproximadamente 1,7 minuto. A franquia mensal ficou estabelecida em 200 minutos. O tempo de tarifação mínimo será de 30 segundos. Isso significa que, entre 3 e 30 segundos de ligação telefônica, será cobrado o valor de meio minuto.
A partir de 30 segundos, será cobrado 1/10 de minuto a cada seis segundos. Esse plano é mais vantajoso para quem faz ligações mais curtas, com duração inferior a três minutos.
No plano alternativo, o pulso passou a valer quatro minutos. Nesse plano, existe uma "taxa de completamento" da ligação, equivalente a quatro minutos. Nessa taxa, não está incluída a tarifação pelo telefonema propriamente dito. Ou seja, se o usuário falar quatro minutos, paga o equivalente a oito minutos (taxa de completamento mais tarifação pelo tempo da ligação).

Internet
Assim como no plano básico, a tarifação acontece a cada seis segundos (1/10 de minuto a cada seis segundos). A franquia, no entanto, é maior, de 400 minutos mensais. Quem faz ligações mais longas, como as de conexão discada à internet, deve optar por esse plano.
"Uma pessoa que sistematicamente só faz chamadas de curta duração, menor que três minutos, é beneficiada pelo plano básico", afirmou Pedro Jaime Ziller, diretor da Anatel. "Cada assinante deve analisar seu perfil e decidir o que é melhor", afirmou.
De acordo com o diretor da agência de telecomunicações, caso o usuário não informe à operadora qual a sua opção, será automaticamente enquadrado no plano básico.
Inicialmente, a agência reguladora havia previsto apenas o plano básico. O Ministério das Comunicações e entidades de defesa do consumidor criticaram a proposta, porque ela poderia aumentar o custo da ligação para quem faz chamadas com duração superior a três minutos em até quatro vezes.
A conversão de pulsos para minuto deveria ter começado no mês passado, mas o governo decidiu adiá-la.


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