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Planalto pressiona direção da Anac
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
CLARICE SPITZ
DA FOLHA ONLINE, NO RIO
A ministra Dilma Roussef (Casa
Civil) criticou duramente a cúpula da Anac (Agência Nacional de
Aviação Civil), em dois telefonemas na noite de terça-feira, por
causa da decisão do órgão de rejeitar a venda da Varig Log, subsidiária da Varig, para a Volo, empresa criada no Brasil pelo fundo
americano Matlin Patterson.
Ao saber do anúncio da Anac,
Dilma ligou para os diretores da
agência e, em tom considerado
ríspido, alegou que a única saída
para a Varig é a realização de um
negócio entre empresas privadas.
Ela não especificou, mas, nesse
caso, é possível haver financiamento do BNDES. Ou seja: a ministra criticou a agência -que,
formalmente, não tem nenhum
vínculo com a Casa Civil- por
achar que a decisão contra o negócio Varig Log-Volo poderia enfraquecer ainda mais as já frágeis
chances de saída para a Varig.
A Anac rejeitou a venda por entender que não havia autorização
formal da própria agência para
efetivar o negócio. Depois dos telefonemas de Dilma, assessores
passaram a telefonar para as redações tentando explicar que não
era bem assim.
A versão final é de que a agência
aguarda apenas a papelada formal para analisar a questão não
na forma, mas no conteúdo. Foi
esse o tom das declarações que o
presidente da Anac, Milton Zuanazzi, deu no Rio ontem. Segundo
ele, o aval será dado desde que a
Volo cumpra exigências legais.
O presidente da Anac também
descartou que exista desnacionalização no caso da venda da VarigLog para a Volo. A Volo foi acusada pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) de
ser uma "laranja" do Matlin Patterson, uma vez que, pela legislação atual, na condição de fundo
estrangeiro, não pode ter mais de
20% de participação em companhias aéreas no Brasil. "Nós pedimos informações à Volo, ela prestou essas informações, e a conclusão de nossa equipe é que não há
desnacionalização", afirmou.
Zuanazzi declarou ainda que a
Varig mantém boas condições de
segurança e operação, mas que,
mesmo assim, a agência tem um
plano de contingenciamento para
o caso de ela parar de operar.
"Uma agência reguladora que
não fizer um contingenciamento
é um poder irresponsável."
Justiça
A decisão sobre o arresto de
bens da companhia agora cabe à
8ª Vara Empresarial do Rio. Na
semana passada, a 14ª Vara de
Justiça do Trabalho concedeu liminar a trabalhadores da Varig
determinando o arresto (apreensão) dos bens da empresa. Ontem, o Tribunal de Justiça reconheceu o conflito de competências e determinou que a decisão fique a cargo da vara que analisa o
plano de recuperação da Varig.
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