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TRIBUTOS
Receita arrecada R$ 90,4 bi no 1º trimestre
FERNANDO ITOKAZU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal arrecadou,
nos primeiros três meses deste
ano, R$ 90,362 bilhões, com crescimento real de 1,7% em relação
ao valor registrado no primeiro
trimestre de 2005.
O resultado foi obtido mesmo
com a arrecadação de março, de
R$ 29,233 bilhões, não registrando recorde mensal -em março
de 2005, foi de R$ 29,244 bilhões.
Foi a primeira vez desde setembro
de 2005 que isso aconteceu.
Apesar da queda de 0,04% no
mês passado em relação a março
de 2005, Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita Federal,
afirmou que o resultado está dentro do planejado.
"A tendência é de crescimento,
mas com taxas mais baixas. No
ano passado houve grande arrecadação e não posso projetar o
mesmo crescimento no ano seguinte", explicou Pinheiro.
Ele citou a CSLL (Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido),
que teve queda de 0,84% na comparação com março de 2005, como um dos tributos que tiveram
grande receita no ano passado.
O IPI também apresentou queda acentuada, de 7,65%. Isso pode
ser explicado pela desoneração
dos bens de capital a partir de julho de 2005 e redução das alíquotas de materiais da construção
desde fevereiro deste ano. No trimestre, a queda chega a 8,43%.
"A desoneração é um fato que
repercute imediatamente na arrecadação, enquanto o efeito positivo na produção, se vier mesmo,
acontece um pouco mais para a
frente", afirmou Pinheiro.
Por isso, na avaliação da Receita
Federal, o crescimento da arrecadação vai ficar atrelado ao desempenho econômico.
Outros tributos com queda em
março, na comparação com igual
mês do ano passado, foram o Imposto de Renda retido na fonte,
com 8,34%, o IOF, com 14,35%, e
a CPMF, com 4,34%.
A Receita explica essa diferença
com um novo sistema de apuração. Em março de 2005, o fato gerador da arrecadação do mês foi
composto por cinco semanas, ou
24 dias úteis. Já neste ano foram
levados em conta apenas 18 dias.
Previdência
A arrecadação Previdência Social foi de R$ 10,04 bilhões, com
crescimento real de 8,43% sobre
março de 2005. Nos três primeiros meses de 2006, a arrecadação
atingiu R$ 29,838 bilhões. O aumento real é de 9,56%.
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