São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2006

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TRIBUTOS

Receita arrecada R$ 90,4 bi no 1º trimestre

FERNANDO ITOKAZU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal arrecadou, nos primeiros três meses deste ano, R$ 90,362 bilhões, com crescimento real de 1,7% em relação ao valor registrado no primeiro trimestre de 2005.
O resultado foi obtido mesmo com a arrecadação de março, de R$ 29,233 bilhões, não registrando recorde mensal -em março de 2005, foi de R$ 29,244 bilhões. Foi a primeira vez desde setembro de 2005 que isso aconteceu.
Apesar da queda de 0,04% no mês passado em relação a março de 2005, Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita Federal, afirmou que o resultado está dentro do planejado.
"A tendência é de crescimento, mas com taxas mais baixas. No ano passado houve grande arrecadação e não posso projetar o mesmo crescimento no ano seguinte", explicou Pinheiro.
Ele citou a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que teve queda de 0,84% na comparação com março de 2005, como um dos tributos que tiveram grande receita no ano passado.
O IPI também apresentou queda acentuada, de 7,65%. Isso pode ser explicado pela desoneração dos bens de capital a partir de julho de 2005 e redução das alíquotas de materiais da construção desde fevereiro deste ano. No trimestre, a queda chega a 8,43%.
"A desoneração é um fato que repercute imediatamente na arrecadação, enquanto o efeito positivo na produção, se vier mesmo, acontece um pouco mais para a frente", afirmou Pinheiro.
Por isso, na avaliação da Receita Federal, o crescimento da arrecadação vai ficar atrelado ao desempenho econômico.
Outros tributos com queda em março, na comparação com igual mês do ano passado, foram o Imposto de Renda retido na fonte, com 8,34%, o IOF, com 14,35%, e a CPMF, com 4,34%.
A Receita explica essa diferença com um novo sistema de apuração. Em março de 2005, o fato gerador da arrecadação do mês foi composto por cinco semanas, ou 24 dias úteis. Já neste ano foram levados em conta apenas 18 dias.

Previdência
A arrecadação Previdência Social foi de R$ 10,04 bilhões, com crescimento real de 8,43% sobre março de 2005. Nos três primeiros meses de 2006, a arrecadação atingiu R$ 29,838 bilhões. O aumento real é de 9,56%.


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