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Planalto tenta contornar "guerra judicial"
Governo trabalha com informação de que há ainda outras duas ações em análise na Justiça pedindo a suspensão do leilão
Belo Monte será disputado por 2 grupos: o liderado por Andrade Gutierrez com Furnas e o comandado
por Queiroz Galvão e Chesf
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de decisão judicial
contrária, o governo espera
realizar hoje o leilão da usina de
Belo Monte. Ontem, minutos
depois de ser informado de nova liminar suspendendo o leilão, o governo entrou com recurso para cassar a decisão.
A liminar de ontem foi concedida pelo juiz Antonio Carlos
Almeida Campelo, de Altamira
(PA), que atendeu um pedido
do Ministério Público Federal.
Essa é a segunda tentativa do
MPF de brecar o leilão da usina,
orçada em cerca de R$ 19 bilhões e um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Na semana passada, Campelo já havia aceitado o primeiro
pedido dos procuradores da
República no Pará e suspendido o leilão. Mas a liminar foi
cassada na sexta pela AGU (Advocacia-Geral da União), que
entrou com recurso no TRF
(Tribunal Regional Federal) da
1ª região, com sede em Brasília.
Novo recurso foi apresentado ontem ao TRF. "Se o presidente do tribunal conceder essa suspensão, o leilão acontece
normalmente", disse o advogado-geral da União, Luis Inácio
Adams. Questionado sobre
eventual adiamento do leilão,
afirmou: "Não creio que isso vá
acontecer". Segundo ele, o governo não foi pego de surpresa.
A decisão de ontem contesta
o licenciamento ambiental. Na
liminar da semana passada, era
questionado o descumprimento do artigo 176 da Constituição, que obriga a criação de lei
específica no caso de hidrelétricas em terras indígenas. O governo alegou que não haverá
obras nesse tipo de território.
O Planalto trabalhava ainda
com a informação de que há outras duas ações sendo analisadas pela Justiça Federal pedindo a suspensão do leilão.
Pelas regras do leilão, ganhará a licitação a empresa que oferecer a menor tarifa, respeitado
o teto de R$ 83 por MWh definido pelo governo. Concorrem
dois consórcios. Se a diferença
de preço for igual ou menor do
que 5%, haverá uma segunda
etapa de ofertas, na qual cada
participante dá seu lance e o
outro competidor decide se faz
um lance menor ou não.
Inicialmente, o leilão seria
disputado por dois grandes
consórcios, mas a desistência
de Camargo Corrêa e Odebrecht, que consideraram baixo o teto da tarifa de energia, levou o governo a negociar com
várias empresas a formação de
novos consórcios para disputar
o leilão de Belo Monte.
Doze empresas se alistaram
para serem parceiras da Eletrobras na disputa. O governo tentou, mas não conseguiu articular a formação de três grupos
competidores. Após a divulgação de benefícios como o abatimento de 75% do Imposto de
Renda e de aumento do valor
do financiamento da obra pelo
BNDES (para até 80% do total),
dois grupos se formaram: o liderado pela Andrade Gutierrez
em parceria com Furnas, e outro comandado por Queiroz
Galvão e Chesf.
A Eletronorte entrará posteriormente no consórcio vencedor. Há ainda a possibilidade de
que outras empresas também
entrem como sócias.
Colaboraram SOFIA FERNANDES e LEILA COIMBRA, da Sucursal de Brasília
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