No final do governo Fernando Henrique Cardoso, a Pastoral da Criança apresentou uma proposta inovadora de financiamento das organizações sociais.
O assunto caminhou, chegou até o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, foi aprovado por escalões técnicos, mas, por ser final de governo, acabou engavetado.
Agora, a entidade está tentando com a equipe do ministro Antonio Palocci Filho. O interessante na proposta é a busca de soluções inovadoras. Pode ser que existam contra-indicações não detectadas à primeira leitura, mas é um belo estímulo à busca de soluções inovadoras para o país.
Hoje em dia, se uma empresa resolver contribuir para um fundo de amparo à criança, não tem nenhum estímulo fiscal. Pelo contrário.
Só pode doar quem declara em lucro real, e não é possível colocar doação nem como despesa operacional. A doação entra como adição ao lucro operacional. Ou seja, se a empresa doar R$ 1.000, o lucro real aumenta R$ 1.000, e ela pagará R$ 350,00 a mais de Imposto de Renda e mais os diversos tributos que incidem sobre o lucro. A dedução não compensa.
A partir de idéias de Sílvio Sant'Ana, membro do seu conselho econômico, a pastoral desenvolveu uma proposta que poderia ser batizada de Títulos Sociais do Tesouro.
Consiste no seguinte:
1) Pessoas físicas ou jurídicas adquirem títulos do Tesouro (ou até C-Bonds) de longo prazo.
2) Doam esses títulos para uma organização não-governamental certificada. O dinheiro ficará caucionado em um banco, a organização receberá os juros e, só no final do prazo, resgatará o principal.
3) O Tesouro emite o título pelo valor de face; ao cair no mercado, pelo sistema de marcação a mercado, o título será negociado com deságio. Na época em que a proposta foi apresentada, o valor de mercado era de R$ 680,00.
4) O investidor tem a permissão de abater do imposto devido o correspondente ao deságio -ou R$ 320 (valores daquela época).
O Tesouro ganharia porque, ao custodiar o título pelo valor de mercado, poderia contabilizar por R$ 680, reduzindo o peso da dívida pública. Na época, o pessoal do Tesouro e da Fazenda aceitou a proposta de que as doações pudessem ser descontadas no mesmo mês.
A operação foi fechada do ponto de vista técnico e legal. Poderia ser viabilizada exclusivamente com as ferramentas legais de que o Tesouro e o BC dispõem. Obviamente há que analisar eventuais brechas para engenharia fiscal. Mas o modelo permitiria criar fontes permanentes de receita para obras sociais, além de um controle estreito sobre as ações.

"The New York Times"
Agora que a poeira baixou, é o momento de uma avaliação mais precisa sobre o trabalho de Larry Rohter, o correspondente do "New York Times" no Brasil. Um levantamento preliminar sobre algumas reportagens produzidas por ele, publicadas por jornais nestes dias, é de deixar o cabelo em pé. Reportagens sobre presumíveis movimentos separatistas na Patagônia, "denúncias" de que a carne exportada pelo Brasil era de rebanhos que devastavam a floresta amazônica, "denúncias" sobre a bomba atômica brasileira denotam algo mais do que um mero jornalista de "esquentamento".

E-mail - Luisnassif@uol.com.br


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