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Ambientalistas lamentam o leilão de Jirau
MARINA GAZZONI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A realização do leilão da usina hidrelétrica de Jirau, no rio
Madeira, desagradou aos ambientalistas. Além de alertar
para os impactos ambientais
que o empreendimento pode
provocar, eles contestam a legalidade da concessão da licença ambiental prévia pelo Ibama
(Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A ONG Amigos da Terra
Amazônia Brasileira entrou
com duas ações civis públicas
para tentar impedir a realização dos leilões das usinas de Jirau e Santo Antônio. Segundo o
gerente de eco-finanças da entidade, Gustavo Pimentel, apesar de não conseguirem cancelar os leilões, as ações continuam a tramitar na Justiça Federal com o objetivo de barrar a
construção das usinas.
"Entendemos que o leilão
não deveria ter ocorrido, pois
pode sair uma decisão contrária ao empreendimento quando as obras já tiverem começado. Isso seria um desastre tanto
para as empresas como para
quem financia essas obras, como o BNDES," afirma.
Pimentel considera que o
processo de licenciamento ambiental foi falho devido a pressões políticas do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
da ministra Dilma Rousseff e
do Ministério de Minas e Energia sobre o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente.
Segundo ele, técnicos do Ibama emitiram parecer desfavorável à concessão do licenciamento ambiental às usinas de
Jirau e Santo Antônio em março de 2007, mas ele foi engavetado e se deu continuidade ao
procedimento. "[A concessão
da licença] Foi uma decisão política dentro do Ibama assinada
pelo diretor de licenciamento e
referendada no mesmo dia pelo
presidente do órgão," disse.
A pesquisadora autônoma de
energia Telma Monteiro aponta contradições nos pareceres
técnicos sobre o tamanho do
reservatório de Jirau. Segundo
ela, o impacto da construção da
usina pode atingir a Bolívia, onde nasce o rio Madeira, com o
aumento do volume de água e
possível alagamento de terras
bolivianas.
A Folha procurou o Ibama
para responder às críticas, mas
sua assessoria de imprensa disse que nenhum representante
do órgão tinha disponibilidade
para entrevistas ontem.
Energia amazônica
Além das usinas de Jirau e
Santo Antônio, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê uma série de
grandes empreendimentos hidrelétricos na região, como as
usinas de Belo Monte (no rio
Xingu), Marabá (no rio Tocantins), e São Luís (no rio Tapajós), todas no Estado do Pará.
Somados a outras usinas de
menor porte que estão em estudo, o PAC apontou a possibilidade de exploração de 58,7
mil MW na região Norte.
O diretor de campanha do
Greenpeace, Marcelo Furtado,
diz que a construção de hidrelétricas na Amazônia vai contra
os conceitos de sustentabilidade e defende outras formas de
produção de energia ou a realização de pequenos empreendimentos hidrelétricos.
Entre os danos provocados
por hidrelétricas na Amazônia,
os ambientalistas citam a extinção de espécies de animais e
plantas, o estímulo ao desmatamento e à grilagem de terras.
No caso das usinas do rio Madeira, o alerta é para uma possível contaminação de mercúrio,
sedimento usado no garimpo
de ouro e depositado no fundo
do rio. Para Monteiro, toda a
população que se alimenta de
peixes do rio pode ser afetada.
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