Dividendos de empresas representam mais de 50% do superavit primário neste ano; no mesmo período de 2008, eram 10%

Com arrecadação menor, Planalto radicaliza política para extrair dinheiro de suas empresas; em agosto, dividendos foram recorde

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sem sinal de recuperação da receita de impostos pelo décimo mês consecutivo, o governo Lula radicalizou em agosto a política de extrair recursos das empresas estatais para equilibrar as contas do Tesouro.
Segundo dados obtidos pela Folha, o governo recebeu no mês passado R$ 7,7 bilhões em dividendos das estatais, um valor sem precedentes na história -o recorde anterior, de R$ 4,5 bilhões, havia sido contabilizado exatamente um ano antes, quando o crescimento da economia e os lucros das empresas estavam no auge.
O valor equivale à arrecadação somada do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), do PIS/Pasep e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) no período.
A participação do Tesouro nos lucros das empresas que controla deixou de ser um bônus ocasional e se tornou, neste ano, uma receita fundamental para sustentar a alta das despesas, puxada pelos reajustes salariais do funcionalismo e pelo aumento do salário mínimo.
De janeiro a agosto, o pagamento de dividendos somou R$ 17,9 bilhões, muito mais do que os R$ 10,1 bilhões previstos pela lei orçamentária para o ano todo. O dinheiro retirado das estatais produziu um aumento do superavit primário do mês passado, a ser anunciado na próxima semana, e já responde por mais da metade do superavit acumulado neste ano.
Essa proporção mal passava dos 10% há apenas um ano, quando a crise quase não abalava a economia nacional, a receita batia recorde e o governo preparava seu maior superavit.
Foi justamente naquela época que o governo adotou a estratégia de elevar a receita com dividendos, embora com objetivos diferentes dos atuais. Quando passou a ser menos liberal nas negociações com as empresas e a cobrar parcelas maiores dos lucros, o Tesouro pretendia tirar dinheiro de circulação a fim de contribuir para o controle de uma ameaça inflacionária hoje esquecida.
Devido à escassez de dinheiro até para cumprir a já reduzida meta de superavit deste ano, a política continuou, apesar do efeito colateral de reduzir os investimentos, ou seja, as obras de infraestrutura e as aquisições de máquinas e equipamentos -em tese, despesas prioritárias no segundo mandato de Lula e as mais importantes numa fase de retração.
As 111 empresas controladas pelo Tesouro fazem quase dois terços dos investimentos a cargo do governo federal. Em 2008, elas investiram R$ 53,2 bilhões com recursos próprios, enquanto o Tesouro investiu R$ 28,3 bilhões do dinheiro da arrecadação tributária, dos dividendos pagos por suas empresas e de outras fontes. (GP)


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