RUBENS RICUPERO

Na última vez em que autoridade americana fez ironia com o pólo Sul, o tiro acabou saindo pela culatra. Lembro bem, pois estava na embaixada em Washington, em pleno escândalo de Watergate. Acusado de haver utilizado a CIA e empresas como o ITT para financiar o golpe de Pinochet, Kissinger resolveu ridicularizar o motivo estratégico atribuído à operação. "De fato", comentou, "estávamos preocupados com a deriva para o comunismo do Chile, país estratégico-chave, pois é uma adaga apontada para o coração da Antártida"... Infelizmente para o autor, as investigações do Congresso confirmaram o pior, e até hoje o professor se defende dos esforços da Justiça para ouvir o que sabe acerca do assassinato do general Prats, em Buenos Aires, e de outros crimes sórdidos.
O comentário do chefe da política comercial dos EUA, Robert Zoellick, é do mesmo teor. A escolha para o Brasil se resumiria entre a Alca e a Antártida, presumivelmente o comércio com os pinguins, o que talvez se inspire na crença de que, para tropicais friorentos como nós, não haveria alternativa mais arrepiante. Dado o interesse público do tema, é impossível evitar que ele se complique ainda mais, em razão das simplificações das campanhas eleitorais ou da guerra de propaganda comercial. Passado o calor das eleições, esperemos que os ânimos "esfriem", como convém à co-presidência da Alca, que brasileiros e americanos partilharão a partir de novembro. Quem sabe se constatará então com surpresa que as maiores dificuldades não estarão necessariamente do nosso lado. Foi isso o que Sergio Amaral sugeriu num discurso recente em Nova York, no qual convidou Washington a pôr de lado a seletividade restritiva da autorização negociadora aprovada pelo Congresso.
A chamada Autorização de Promoção de Comércio (TPA) lembra muito os mandamentos negativos do tipo "não cobiçar, não furtar, não mentir" etc. Com efeito, em relação a cerca de 350 produtos "sensíveis", o USTr, o escritório comercial dos EUA, terá de consultar novamente as duas comissões de agricultura e as duas de comércio da Câmara e do Senado sobre "se seria apropriado fazer qualquer concessão adicional, levando em conta o impacto de tal redução na indústria dos EUA do referido produto". Ademais, terá também de "solicitar que a Comissão de Comércio Internacional prepare uma avaliação" desse impacto na indústria afetada e na economia dos EUA. Se persistir depois disso, deve notificar as comissões parlamentares sobre as razões para buscar tal liberalização.
Na origem desse mecanismo restritivo, vai-se encontrar a Comissão Cítrica da Flórida, que, desde 1997, insistia em que "nenhuma redução tarifária adicional, além da já negociada na Rodada Uruguai, deveria ser feita ao Brasil" no produto que, muito apropriadamente para o nosso debate, a nomenclatura aduaneira americana chama de suco de laranja concentrado "congelado" ("frozen"). Certamente por mera coincidência, a recente declaração inspiradora deste artigo foi proferida em Miami. A redução a que alude a comissão foi a mínima admissível: menos de 2,5% no primeiro ano. Essa tarifa é no momento de US$ 0,785 por litro, o equivalente a 30% a 60% "ad valorem", conforme a oscilação do preço. Após essa redução simbólica, a tarifa é apenas 15% menor do que em 1947, há mais de meio século.
O professor Craig VanGrasstek, de Harvard, mostrou no estudo "Comparando maçãs e laranjas: o comércio em suco de frutas" que, enquanto a importação de suco de maçã goza de tarifa zero, a de suco de laranja resistiu a todas as ofensivas graças a uma poderosa bancada na Câmara, que passou de cinco deputados nos anos 30 para 25 após o censo de 2000. Nesse estudo, a seção sobre o "lobby" da Flórida se chama, de modo adequado à nossa discussão, "Congelando a tarifa de suco de laranja".
Não se trata de exemplo único, embora haja poucos do mesmo nível de êxito. Não devem assim preocupar-se os amigos americanos. Não, não queremos vender geladeiras aos pinguins. Preferimos vender suco de laranja congelado aos americanos, se eles se dignarem a nos dar uma chance. E não só o suco. Por que não também o açúcar, que tem de pagar tarifa extra-quota de 236%, ou o tabaco, onerado extra-quota com a módica taxa de 350%, ou mesmo o etanol (2,5% mais US$ 0,52 por galão), o aço, para o qual se precisaria de uma página inteira só para resumir as salvaguardas, direitos compensatórios e medidas antidumping de que é vítima? Diante de tal arsenal, quem sabe se seria mais fácil vencer a resistência dos pinguins da Antártida?
A suprema autoridade comercial americana teria afirmado: "Queremos fazer a primeira oferta à América Latina porque eles são nossos parceiros mais próximos. Mas, se eles decidirem ir em outra direção, se quiserem dirigir-se ao sul, à Antártida, nós olharemos para o leste e para o oeste". A frase lembrou-me algo dito pelo Barão do Rio Branco no início de 1903. O presidente Pando, da Bolívia, tinha decidido reprimir pessoalmente a rebelião do Acre. O Brasil resolveu, em resposta, ocupar o território, e o Barão explicou: "O sr. presidente Pando entendeu que é possível negociar marchando com tropas para o norte. Nós negociaremos também fazendo adiantar forças para o sul". Logo, porém, atenuou a declaração com sentença que, melhor que as ironias ou as imagens militares, é apropriada para fechar este comentário: "O governo brasileiro continua pronto para negociar um acordo honroso e satisfatório para as duas partes e deseja muito sinceramente chegar a esse resultado".