São Paulo, quarta-feira, 20 de outubro de 2004

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CRISE NO AR

Estatal diz que acionará o Ministério Público e irá à Justiça para obter valor de taxas de embarque não repassado pela empresa

Infraero acusa Vasp de apropriação indébita

ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Vasp cometeu crime de apropriação indébita e será investigada pelo Ministério Público, caso não pague uma dívida de R$ 11,6 milhões com a Infraero, segundo o presidente da estatal responsável pela administração de aeroportos, Carlos Wilson. A pena prevista para o crime é de prisão de até quatro anos mais multa.
"Tem uma outra questão: a da taxa de embarque. Ela não pertence a nenhuma companhia. Ela é paga pelos passageiros. A companhia que ficar com ela está cometendo apropriação indébita", disse Wilson, antes de se reunir com o ministro da Defesa, José Viegas, para discutir o problema.
Ele afirmou, depois do encontro com Viegas, que encaminhou ontem para o departamento jurídico as ações que a empresa pretende mover para reaver o dinheiro que ficou com a Vasp. Além de iniciar um processo de cobrança judicial, a Infraero vai enviar os dados para o Ministério Público, que investigará a empresa pelo crime de apropriação indébita. "Somos obrigados a informar o Ministério Público", afirmou Wilson.
Nos últimos meses, a companhia de Wagner Canhedo não repassou para a Infraero as taxas de embarque que cobrou de passageiros. O dinheiro, que não pertence à Vasp, nunca deixou os cofres da empresa, segundo a Infraero. O valor total das taxas de embarque que a companhia se apropriou foi de R$ 11,6 milhões.
A empresa, no entanto, não foi a única a não repassar l as taxas de embarque. Ao longo deste ano, a Varig chegou a ter um dívida de cerca de R$ 25 milhões pelo mesmo motivo. Segundo a direção da Infraero, a maior companhia área do país já quitou esses débitos.
Além das taxas de embarque, a Vasp deve à estatal outros R$ 750 milhões em tarifas aeroportuárias e outras taxas. Nesse caso, não há apropriação indébita, pois a Vasp não recolheu de ninguém o dinheiro com o fim específico de pagar essas obrigações.
A assessoria da Vasp não quis comentar os detalhes sobre a sua situação. Disse apenas que Canhedo negociaria até o último momento com Wilson para tentar encontrar uma solução. O prazo, que deveria terminar no final da manhã de ontem, foi estendido até o final do dia.
"Somos os mais tolerantes. O nosso desejo é ver as companhias fortes. Agora tem um limite, e o limite é a lei", disse Wilson.


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