|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Sem erro, reajuste de luz seria 2 pontos menor
Diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, diz em audiência pública que correção reduziria aumento em 2 pontos percentuais
Percentual pode ser ainda maior em caso de grande demanda, diz diretor; com erro, consumidores pagaram R$ 7 bi indevidamente
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
O reajuste tarifário da energia no país poderia ser dois
pontos percentuais inferior se
o erro no cálculo tivesse sido
corrigido. A afirmação foi feita
pelo diretor-geral da Aneel
(Agência Nacional de Energia
Elétrica), Nelson Hubner, durante audiência pública na CPI
das Tarifas de Energia Elétrica.
"A redução [da tarifa] de algumas empresas chegaria a
dois pontos percentuais no índice de reajuste tarifário se
houvesse a correção. [Esse percentual] varia de uma empresa
para outra, depende de quanto
cresce o mercado. O impacto
pode ser muito maior."
Nesse caso, reajustes tarifários elevados como o autorizados pela própria agência em
São Paulo (Eletropaulo, 8,63%,
e CPFL, 20,19%, ambos correções para as tarifas residenciais
em 2009) poderiam, na avaliação do diretor-geral da Aneel,
ser dois pontos percentuais inferiores. Num ano de crise, o
impacto seria menor sobre os
queixosos consumidores.
Segundo Hubner, esse corte
poderia ser ainda mais relevante no caso de crescimentos
maiores de demanda por energia elétrica. Em reportagem no
último domingo, a Folha revelou que uma falha na metodologia de reajuste tarifário aplicado pela Aneel faz com que os
consumidores paguem por ano
cerca de R$ 1 bilhão além do
que deveriam pelo consumo de
energia elétrica. O cálculo foi
feito pelo TCU (Tribunal de
Conta da União) e é considerado "conservador".
O problema existe, segundo a
agência, há sete anos, o que poderia já representar desembolso indevido de R$ 7 bilhões no
período. A Aneel não endossa o
cálculo, mas também não diz
qual é a cifra exata que o consumidor pagou desde então.
A agência informa ainda que
todo esse dinheiro é embolsado
pelas 63 distribuidoras de
energia que cobrem o país.
Mesmo ao considerar o ato das
distribuidoras "eticamente discutível", a Aneel afirma que
não possui hoje nenhum mecanismo capaz de interromper a
falha nos reajustes, tampouco
exigir a devolução do dinheiro.
A agência pede há um ano
aos ministérios de Minas e
Energia e da Fazenda que republiquem a portaria interministerial 25, de 2002 com nova
redação que permita a compensação do valor pago a mais.
Para Fernando Abrahão,
economista e especialista em
regulação econômica do setor
elétrico, a portaria atual permite a compensação sem a necessidade de reedição. "Não há necessidade de nenhuma mudança na portaria. Da forma que
está, é possível a Aneel fazer a
compensação aos consumidores", explica Abrahão.
Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro
Teste, a alegação da agência é
falsa. "Isso está previsto no
contrato de concessão e no regulamento da Aneel. Ela é a
responsável pelo equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, seja para garantir que a
distribuidora não perca as condições financeiras para a operação seja para assegurar os direitos dos consumidores."
Silêncio
Depois de as distribuidoras
serem acusadas de embolsar de
forma indevida recursos dos
consumidores e de coordenar
lobby para evitar mudança que
ponha fim ao ganho gerado pela
falha admitida pela Aneel, a
Abradee (Associação Brasileira
de Distribuidores de Energia
Elétrica) preferiu adotar o silêncio.
Procurada ontem, a organização representante das concessionárias informou, por intermédio da assessoria de comunicação, que, novamente, não iria
se pronunciar. A Folha procura
a entidade desde sexta-feira,
sem sucesso. A reportagem
também tentou ouvir empresas
importantes do setor, como a
Eletropaulo, a CPFL, a Cemig e
a Celpe, igualmente sem êxito.
O Ministério de Minas e
Energia repetiu ontem o que já
havia dito à reportagem na sexta-feira: "O ministério está avaliando a melhor alternativa para resolver a questão e a decisão
será tomada entre Fazenda e
MME".
Texto Anterior: Mineradora mantém projetos de siderurgia Próximo Texto: Consumidor deve aguardar ação de órgãos de defesa Índice
|