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DESEMPREGO
Ex-estatal corta 1.100; sindicato obtém liminar e anula dispensa
Justiça obriga Eletropaulo a readmitir funcionários
MAURICIO ESPOSITO
da Reportagem Local
A Justiça do Trabalho determinou ontem a readmissão imediata
dos 1.100 funcionários da Eletropaulo Metropolitana que foram
demitidos pela empresa no último
dia 9 de outubro.
O juiz José Victorio Moro, do
Tribunal Regional do Trabalho de
São Paulo, acatou pedido de liminar (decisão provisória), feito pelo
Sindicato dos Eletricitários de São
Paulo, exigindo a readmissão imediata dos demitidos.
Os eletricitários da Eletropaulo
Metropolitana têm estabilidade no
emprego garantida até maio de 99,
segundo convenção coletiva da categoria. Somente em caso excepcional a empresa poderia demitir.
Segundo o despacho do juiz do
TRT, as alegações da empresa para
ter efetuado as demissões são "vagas" e não se enquadram nas exceções previstas na convenção coletiva da categoria.
A Eletropaulo Metropolitana alegou, em nota oficial, que as demissões foram necessárias porque as
posições ocupadas por esses empregados "não estão contempladas na nova estrutura organizacional da empresa".
Segundo o sindicato, os cortes teriam sido realizados após a baixa
adesão dos funcionários a programas de incentivo à demissão e à
aposentadoria.
O presidente da entidade, Antônio Carlos dos Reis, afirma que
cerca de 700 eletricitários aderiram ao programa de demissão voluntária. Outros 300 aproveitaram
os benefícios oferecidos pela empresa para se aposentarem, de
acordo com o dirigente.
A Eletropaulo Metropolitana,
distribuidora de energia para municípios da Grande São Paulo, foi
privatizada em abril deste ano.
Os novos donos, ao assumirem a
empresa, prometeram uma reestruturação técnica, administrativa
e operacional.
A empresa tinha cerca de 10 mil
funcionários antes de ser privatizada. Hoje conta com aproximadamente 7.900.
Segundo Antônio Carlos dos
Reis, a maioria dos demitidos era
composta de eletricistas.
"A decisão do TRT foi uma vitória e queremos todos os demitidos
na empresa amanhã (hoje) trabalhando", disse.
Como não havia sido notificada
oficialmente ontem a respeito da
liminar, a direção da Eletropaulo
Metropolitana não se manifestou
sobre a decisão do TRT.
A empresa, no entanto, pode recorrer da decisão e pedir a cassação da liminar.
Surpresa
De acordo com o presidente do
sindicato, a Eletropaulo Metropolitana anunciou as demissões, no
último dia 9 de outubro, sem consulta prévia aos representantes dos
funcionários.
O sindicato entrou com uma medida cautelar no TRT, com pedido
de liminar, e ainda conseguiu a
suspensão das homologações das
demissões na Delegacia Regional
do Trabalho (DRT) de São Paulo.
A DRT havia dado prazo até hoje
para a Eletropaulo Metropolitana
justificar todas as demissões.
Na sexta-feira passada, houve
uma audiência de conciliação no
TRT entre representantes do sindicato e da empresa, que terminou
sem resultado.
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