São Paulo, terça, 20 de outubro de 1998

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DESEMPREGO
Ex-estatal corta 1.100; sindicato obtém liminar e anula dispensa
Justiça obriga Eletropaulo a readmitir funcionários

MAURICIO ESPOSITO
da Reportagem Local

A Justiça do Trabalho determinou ontem a readmissão imediata dos 1.100 funcionários da Eletropaulo Metropolitana que foram demitidos pela empresa no último dia 9 de outubro.
O juiz José Victorio Moro, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, acatou pedido de liminar (decisão provisória), feito pelo Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, exigindo a readmissão imediata dos demitidos.
Os eletricitários da Eletropaulo Metropolitana têm estabilidade no emprego garantida até maio de 99, segundo convenção coletiva da categoria. Somente em caso excepcional a empresa poderia demitir.
Segundo o despacho do juiz do TRT, as alegações da empresa para ter efetuado as demissões são "vagas" e não se enquadram nas exceções previstas na convenção coletiva da categoria.
A Eletropaulo Metropolitana alegou, em nota oficial, que as demissões foram necessárias porque as posições ocupadas por esses empregados "não estão contempladas na nova estrutura organizacional da empresa".
Segundo o sindicato, os cortes teriam sido realizados após a baixa adesão dos funcionários a programas de incentivo à demissão e à aposentadoria.
O presidente da entidade, Antônio Carlos dos Reis, afirma que cerca de 700 eletricitários aderiram ao programa de demissão voluntária. Outros 300 aproveitaram os benefícios oferecidos pela empresa para se aposentarem, de acordo com o dirigente.
A Eletropaulo Metropolitana, distribuidora de energia para municípios da Grande São Paulo, foi privatizada em abril deste ano.
Os novos donos, ao assumirem a empresa, prometeram uma reestruturação técnica, administrativa e operacional.
A empresa tinha cerca de 10 mil funcionários antes de ser privatizada. Hoje conta com aproximadamente 7.900.
Segundo Antônio Carlos dos Reis, a maioria dos demitidos era composta de eletricistas.
"A decisão do TRT foi uma vitória e queremos todos os demitidos na empresa amanhã (hoje) trabalhando", disse.
Como não havia sido notificada oficialmente ontem a respeito da liminar, a direção da Eletropaulo Metropolitana não se manifestou sobre a decisão do TRT.
A empresa, no entanto, pode recorrer da decisão e pedir a cassação da liminar.

Surpresa
De acordo com o presidente do sindicato, a Eletropaulo Metropolitana anunciou as demissões, no último dia 9 de outubro, sem consulta prévia aos representantes dos funcionários.
O sindicato entrou com uma medida cautelar no TRT, com pedido de liminar, e ainda conseguiu a suspensão das homologações das demissões na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo.
A DRT havia dado prazo até hoje para a Eletropaulo Metropolitana justificar todas as demissões.
Na sexta-feira passada, houve uma audiência de conciliação no TRT entre representantes do sindicato e da empresa, que terminou sem resultado.



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