SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo conseguiu em março reduzir mais o estoque de títulos públicos corrigidos pelo dólar e aumentar a parcela prefixada, na qual a correção é definida no momento da venda do papel. Mas a melhora do perfil da dívida em mercado vem sendo acompanhada de aumento do estoque e encurtamento de prazos.
A dívida em mercado chegou a R$ 759,84 bilhões no mês passado, uma elevação de 2,25% em relação a fevereiro. E o prazo médio foi de 29,95 meses, o menor desde dezembro de 2000.
Cerca de R$ 10 bilhões do aumento da dívida aconteceram pela correção da parcela indexada à Selic, a taxa básica de juros (atualmente em 16% ao ano).
Outros R$ 6,1 bilhões vieram do maior número de novas emissões de títulos.
Em março, o Tesouro emitiu um total de R$ 19,1 bilhões em títulos, dos quais 89% foram papéis prefixados. Para o governo, o título prefixado é importante porque, com a correção fixa, é possível programar os pagamentos futuros, o que permite uma administração mais segura do endividamento. A parcela de dívida que é prefixada representa hoje 15,41% do total.
No final de 2002, logo após a crise de confiança dos investidores nos rumos da economia devido, entre outros itens, à eleição presidencial, essa parcela correspondia a apenas 2,19% do total. A meta do governo para o ano é ter entre 13% e 23% da dívida em papéis prefixados.
Já a parcela da dívida corrigida pelo câmbio atingiu em março o menor percentual desde o início da série histórica do Tesouro (em 1999): 17,71%. No início da administração Lula, era de 37%. O governo quer reduzir esse montante para até 12% neste ano, evitando que a dívida flutue com o dólar.
Para reduzir a dívida cambial, o Tesouro e o Banco Central resgatam os títulos que vencem e emitem papéis com correções diferentes em substituição. No ano, já foram retirados do mercado US$ 14 bilhões em títulos cambiais.

Prazo mais curto
O mercado, porém, ainda não está comprando papéis prefixados com prazos superiores a dois anos. Para títulos mais longos, prefere papéis corrigidos pela Selic ou pela inflação.
Por causa disso, o prazo médio da dívida, que já foi de 33,24 meses no final de 2002, caiu para 29,95 meses em março. O total da dívida que vence em 12 meses também piorou, aumentando progressivamente nos últimos meses. Em janeiro estava em 35,68% e agora é de 39,42%.
Segundo o coordenador da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle, o governo vem aproveitando o momento atual para emitir prefixados e melhorar o perfil da dívida. "Mas nós estamos atentos ao prazo", disse. Valle explicou que, a partir do segundo semestre, o governo deve voltar a emitir títulos mais longos, como os indexados à inflação.
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, assinalou que a maior procura por títulos prefixados mostra que o mercado confia na queda das taxas de juros. "Não há dúvidas sobre a inflação deste ano. Se houvesse, não haveria essa procura."


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