Gran Chaco e O'Connor reivindicam direitos sobre o megacampo de Margarita

Lideranças políticas das duas Províncias afirmam que a região de Chimeo, onde está localizada a jazida, fica em seu território

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

Os violentos protestos que paralisaram parte da indústria de gás boliviana têm origem numa disputa tributária e territorial entre duas Províncias -Gran Chaco e O'Connor- pelo megacampo de gás de Margarita, o terceiro maior do país, operado pela empresa francesa Repsol.
As duas Províncias são subdivisões do departamento (Estado) de Tarija, onde estão as mais importantes reservas de gás natural na Bolívia.
Os dois maiores megacampos em operação, San Alberto e San Antonio, administrados pela Petrobras e responsáveis por produzir a maior parte do gás exportado ao Brasil, ficam na Província de Gran Chaco.
Em 2005, depois de uma onda de protestos realizados pela Província de Gran Chaco, o então presidente Carlos Mesa instituiu a lei 3.038, segundo a qual essa Província passou a ter 45% de participação tributária sobre os 11% a que o departamento de Tarija tem direito pelos impostos sobre a comercialização do gás.
É o governo desse departamento, sob o comando do oposicionista Mario Cossío, o responsável pela redistribuição dos recursos, e não a administração federal.
A reforma tributária de 2006 provocou um salto na arrecadação dos três municípios de Gran Chaco.
Em dezembro, quando a Folha visitou um deles, Villamontes, havia várias obras públicas em construção, como estradas e um mercado municipal.
Segundo o prefeito, o orçamento de obras passou de US$ 1 milhão, em 2004, para US$ 10 milhões neste ano.

Disputa política
O campo Margarita, ainda pouco explorado, é visto pela Província de O'Connor como uma potencial fonte de ingressos, assim como ocorreu na vizinha Gran Chaco.
O problema é que as lideranças políticas das duas Províncias afirmam que a região de Chimeo, onde está a jazida, fica em seu território.
O principal argumento da Província de O'Connor é que os eleitores da região votam sob sua jurisdição. A Província de Gran Chaco, por outro lado, diz que os limites políticos legais mostram que Chimeo está sob sua jurisdição.
O temor da Província de Gran Chaco é que a "perda" do megacampo para O'Connor aumente os argumentos em favor de mudanças na lei 3.038.
De acordo com o deputado chaquenho Wilman Cardozo, do partido oposicionista Podemos, o governador de Tarija já começou a desrespeitar essa lei, ao encaminhar recursos supostamente destinados à Província de Gran Chaco para a realização de obras na Província de O'Connor.


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