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Esforço fiscal cai e abre folga de R$ 33 bi
Valor é para a expansão de gastos no Orçamento e foi aberto com a combinação de aumento da carga tributária e queda dos juros
Se confirmadas as projeções oficiais, o esforço fiscal deste ano, medido como proporção da receita total, será o menor desde 1999
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A combinação de aumento da
carga tributária e queda dos juros nos últimos anos abriu uma
folga de mais de R$ 30 bilhões
para a expansão de gastos no
Orçamento da União.
Se confirmadas as mais recentes projeções oficiais, o esforço fiscal deste ano, medido
como proporção da receita total do governo, será o menor
desde 1999, quando foi iniciada
a política de superávits primários, pela qual uma parte da arrecadação é poupada para o
abatimento da dívida pública.
Apenas 7% da receita esperada se transformará, obrigatoriamente, em superávit. Em
outras palavras, o governo poderá dispor de até 93% da arrecadação de impostos, contribuições sociais e outras fontes
para despesas com pessoal, investimentos e programas sociais -o maior percentual desde o segundo mandato de FHC.
Os números demonstram o
afrouxamento da política fiscal
iniciado a partir da metade da
primeira administração petista, quando sumiram do horizonte os temores de crise financeira e entrou em cena o escândalo do mensalão.
Em 2004, quando o Executivo promoveu o maior superávit
registrado desde o Plano Real,
nada menos de 12,5% da receita
ficou retida na conta do Tesouro para diminuir a dívida pública -que, naquele ano, foi reduzida como proporção do PIB
pela primeira vez desde o início
do programa de ajuste.
De lá para cá, o compromisso
de manter estável a carga tributária foi abandonado, Antonio
Palocci deixou a Fazenda e os
juros começaram uma trajetória de queda lenta, mas contínua, que permitiu a redução do
superávit primário.
Com queda do numerador e
aumento do denominador, a
proporção do superávit em relação à receita caiu 5,5 pontos
percentuais, o que, em um Orçamento de R$ 598,6 bilhões,
significa exatos R$ 32,9 bilhões
para expandir gastos -e o valor
ainda tende a crescer, porque a
carga tributária costuma superar as expectativas.
A redução do superávit primário neste ano está condicionada, porém, ao cumprimento
das metas do PAC (Programa
de Aceleração do Crescimento). Segundo projeto aprovado
pelo Congresso, o superávit
obrigatório pode cair de R$ 53
bilhões para R$ 41,7 bilhões se a
diferença for aplicada em uma
lista de investimentos prioritários em infra-estrutura.
Mas, mesmo com o pacote de
estímulo ao crescimento em
ritmo lento, a queda do esforço
fiscal já é visível. No primeiro
trimestre deste ano, o superávit
federal foi equivalente a 13,4%
da receita, contra 17,7% no
mesmo período de 2004 -os
superávits são tradicionalmente mais altos no início do ano.
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