Saúde, educação e segurança não têm conseguido ampliar participação no gasto público

Somados, Previdência, salário mínimo, pessoal e transferências a Estados e municípios levam mais de 70% da arrecadação federal

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Reajustes do salário mínimo e expansão das obras públicas, especialmente em rodovias, despontam como candidatos preferenciais a ocupar o espaço criado no Orçamento com o aumento da receita e a redução do esforço fiscal do governo.
Já outras áreas sempre citadas entre as prioridades de qualquer governo, caso de saúde, educação e segurança pública, não têm conseguido ampliar sua participação no gasto público, segundo levantamento feito pela Folha.
Embora a nova distribuição das despesas orçamentárias ainda esteja em definição, os dados ajudam a identificar as opções administrativas -e político-eleitorais- do governo Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2005, quando tem início a expansão de gastos.
Independentemente de decisões presidenciais, a Previdência Social já tenderia a disputar uma fatia maior da arrecadação federal, em razão do envelhecimento da população. Lula, porém, fez mais: promoveu uma elevação do mínimo de 31,7% acima da inflação.
Como resultado, não só os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, mas todas as demais despesas vinculadas ao mínimo -que incluem benefícios assistenciais e o seguro-desemprego- já ampliaram sua participação no Orçamento de 34,1%, em 2004, para 35,7% neste ano.
Em tese, esse percentual pode cair até o final do segundo mandato de Lula. Um dos projetos do PAC prevê, daqui para a frente, reajustes reais do mínimos equivalentes às taxas de crescimento do PIB. Regras semelhantes, porém, existem desde 2005, e o petista sempre preferiu conceder reajustes mais elevados.
O objetivo do projeto é, justamente, criar espaço orçamentário para a ampliação do investimento, a modalidade de gasto mais sacrificada pela política de superávits primários combinados com expansão dos programas sociais.
Pelas previsões orçamentárias, os investimentos receberão entre 3,9% e 4% da receita. Ainda que seja pequeno, o percentual é quase o dobro dos 2,1% contabilizados em 2004.
Mesmo que as metas do PAC não sejam integralmente cumpridas, as obras e as aquisições de equipamentos já conseguiram ampliar sua fatia no gasto público. As despesas em transportes, que lideram os investimentos federais, passaram de 0,9% da receita, em 2004, para 1,14% no ano passado.
O pacote de reajustes salariais do ano eleitoral de 2006 devolveu ao funcionalismo público a proporção de quase 20% do Orçamento -há uma ligeira redução em relação a 2004, em boa parte porque despesas com servidores do Governo do Distrito Federal deixaram a conta.
Somadas, Previdência, salário mínimo, pessoal e transferências a Estados e municípios levam mais de 70% da arrecadação federal. (GUSTAVO PATU)


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