DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com a esperada queda do superávit primário e do esforço fiscal neste ano, o governo Lula praticamente enterrará a última chance de reduzir -e até mesmo estabilizar- a carga tributária até 2010.
O superávit federal, que chegou a 2,7% do PIB em 2004, poderá ser de apenas 1,65% do produto neste ano. Em outras palavras, teria sido possível reduzir a carga tributária em mais de 1 ponto percentual se fossem mantidas estáveis, como proporção do PIB, as despesas do governo.
Optou-se, porém, pelo aumento dos gastos, boa parte deles de caráter permanente e obrigatório, como os de pessoal e os vinculados ao salário mínimo.
Não por acaso, a receita do governo teve de subir, no período, de 21,61% para os 23,72% do PIB esperados neste ano, apesar de uma série de medidas de desoneração anunciadas pela equipe econômica.
Daqui para a frente, dificilmente haverá nova queda do superávit até o final do segundo mandato de Lula -o governo se comprometeu em manter o patamar deste ano até 2010.
De 1999 a 2004, a explicação mais usual para o aumento da carga tributária era o programa de ajuste fiscal e as metas crescentes de superávit primário. Desde 2005, no entanto, o superávit cai continuamente, enquanto a carga continua a subir.
O gasto público se manteve em alta durante os dois períodos, mas a aceleração é clara no segundo. Do início do programa de ajuste fiscal até a metade do primeiro governo Lula, a despesa passou de 18,23% para 18,91% do PIB. Neste ano, pode chegar a 22,07% do produto.
Os dados desmentem a tese de que os superávits primários sacrificaram os gastos, sobretudo na área social. As metas fiscais foram cumpridas, com sobras, graças a um aumento da carga tributária federal equivalente a 5% do PIB -quase R$ 126 bilhões em valores atuais.
As perspectivas de redução da carga tributária tampouco são animadoras a partir de 2010. Pelas projeções do governo e dos especialistas, mesmo que o superávit primário possa ser reduzido, a folga orçamentária resultante será consumida pelo aumento esperado das despesas com aposentados e pensionistas.
(GP)


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