Estudo recomenda que remuneração seja usada como prêmio por desempenho e que haja menos indicações políticas

Pesquisa destaca que 40% de funcionários têm mais de 50 anos e sugere criação de plano de aposentadoria complementar para eles

Joel Silva - 07.mai.10/Folha Imagem

Greve de servidores do Judiciário em São Paulo; estudo da OCDE diz que funcionalismo público brasileiro é caro e ineficiente

LORENNA RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil gasta mais com seu funcionalismo público que países como Estados Unidos, Japão, Reino Unido e Espanha.
O servidor brasileiro custa mais em relação ao PIB que em 16 de 26 países da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos, que reúne países ricos), segundo estudo divulgado ontem.
O número de funcionários públicos federais, estaduais e municipais no Brasil está abaixo da média dos países-membros da OCDE -12% do total de empregados, ante 22%. Mas o custo deles é um dos mais altos nesta comparação.
No Brasil, correspondia a 12% do PIB (a soma de todos os bens e serviços produzidos em um determinado período) em 2006, ano considerado no estudo, enquanto nos países da OCDE a média chegava a 11%.
O Brasil gasta menos que países onde tradicionalmente o serviço público tem grande peso, como França e Noruega.
O estudo diz que o funcionalismo brasileiro é caro e sugere que se foque mais em resultados e meritocracia, com menos cargos por indicações políticas.
A OCDE destaca o envelhecimento do funcionalismo público. Hoje, cerca de 40% da força de trabalho do governo federal tem mais de 50 anos e está prestes a se aposentar.
A organização cobra a implementação de esquemas de aposentadorias complementares para que o regime público de previdência seja sustentável. A criação de um fundo complementar para o setor público já era prevista na reforma da Previdência Social de 2003, mas ainda não foi regulamentada.
Segundo a OCDE, depois de ter diminuído entre 1995 e 2000, no governo FHC, o número de servidores públicos voltou a subir a partir de 2003, início do governo Lula. Dados do Ministério do Planejamento mostram que o total de funcionários públicos federais aumentou em mais de 125 mil entre 2002 e o ano passado.
No atual governo, os reajustes dos servidores públicos federais alcançaram até 255%, ante um congelamento quase generalizado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A maioria dos reajustes foi alcançado depois de longas paralisações.

Número em alta
"Embora o emprego no governo federal represente apenas 15% do funcionalismo no Brasil, seus custos têm crescido rapidamente nos últimos anos, e essa tendência de crescimento deverá continuar no futuro próximo", alerta o relatório.
Uma das principais recomendações do relatório é a alteração no sistema de contratações de funcionários em cargos comissionados, que não precisam de concurso público.
De acordo com o documento, o governo poderia deixar a indicação política apenas para o nível mais alto da carreira.
Os cargos intermediários seriam preenchidos com base em uma lista em que os candidatos seriam ranqueados de acordo com a experiência, a competência e o desempenho.
Outra recomendação é racionalizar a remuneração dos servidores, vinculando salários a resultados alcançados. O estudo sugere a diminuição na quantidade das carreiras e a modificação em sua estrutura, que prioriza o tempo de casa e a idade na promoção dos empregados, e não a qualificação.
"É recomendável que o governo aumente as pressões para a busca de eficiência na gestão da força de trabalho. É altamente recomendável que as remunerações devam ser cada vez mais vistas como ferramentas para melhorar a gestão dos servidores públicos", avalia.


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