Emissão de R$ 25 bi em títulos viabilizou crédito do banco para a petrolífera

Dívida pública chega a R$ 1,457 tri, mas teria caído em julho se não fosse a operação; recuo do dólar reduz endividamento externo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida pública federal teria ficado R$ 2,5 bilhões menor em julho se não fosse a emissão de R$ 25 bilhões em títulos do Tesouro Nacional para capitalizar o BNDES, viabilizando um empréstimo do banco à Petrobras.
Dessa forma, mesmo com o resgate de R$ 49,63 bilhões em papéis, o total de emissões (R$ 63,74 bilhões) e a contabilização de juros (R$ 8,35 bilhões) elevaram o endividamento público em R$ 22,48 bilhões em julho, para R$ 1,457 trilhão.
Os títulos lançados na operação para financiar a companhia são atrelados à taxa básica de juros (Selic) e têm vencimento entre 2013 e 2015. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida, Fernando Garrido, a Petrobras já recebeu os papéis passados ao banco e deve vendê-los no mercado de forma gradual. Apesar de a transferência dos recursos ter sido por meio de títulos, o pagamento do empréstimo ao BNDES será em dinheiro.
Essa foi a terceira emissão do Tesouro no ano para ampliar a capacidade de concessão de crédito do BNDES em razão da crise financeira global, conforme anunciado ainda em janeiro pelo governo. Em março, foram emitidos R$ 13 bilhões em títulos prefixados (já resgatados), e, em junho, outros R$ 26 bilhões em papéis de diversas modalidades, que também tiveram impacto na dívida. A instituição ainda pode receber até R$ 36 bilhões em 2009, alcançando o limite de R$ 100 bilhões.
Com a capitalização, o componente dos títulos em poder do público atrelado à taxa básica de juros subiu de 34,80% para 36,92%. Outras parcelas importantes dos papéis têm remuneração prefixada (28,6%) ou medida pela variação da inflação (27,6%). O restante é indexado à TR (1,3%) e ao câmbio (7,4%). "Acreditamos que chegaremos ao fim do ano cumprindo as metas na composição da dívida", disse Garrido.
Fonte de preocupação para o exportadores, a valorização do real ajudou a diminuir a parcela da dívida pública correspondente à conta externa. Além do efeito do câmbio, o abatimento de R$ 2,51 bilhões em resgates e pagamentos de juros fez o endividamento externo recuar 4,9% no mês passado, para R$ 107,20 bilhões. Com o resultado, a participação dessa parte da dívida do total caiu 0,5 ponto percentual, para 7,36%.
A Secretaria do Tesouro Nacional também anunciou a renegociação de operações com o Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que resultará em uma economia de US$ 77,56 milhões em pagamento de juros até o vencimento desses contratos, em até oito anos. O acordo prevê a conversão das taxas variáveis desses contratos, que, somados, chegam a US$ 3,6 bilhões, para uma prefixada, de menor risco e mais barata.


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