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COMÉRCIO EXTERIOR
Reunião ministerial de 5 horas em Lisboa não resolve impasses, e possível tratado fica sem data definida
Acordo Mercosul-União Européia fracassa
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A LISBOA
O Mercosul e a União Européia
decidiram ontem adiar para uma
data não-definida a conclusão das
negociações entre os dois blocos
para formar "a maior área de livre
comércio deste planeta", como
fez questão de defini-la carinhosamente o comissário europeu
para o Comércio, Pascal Lamy.
Os dois blocos haviam se auto-imposto em novembro passado
um prazo até 31 de outubro para
fechar a negociação, mas, ontem,
o chanceler brasileiro Celso Amorim disse que a possibilidade de
um acordo rápido se baseava "na
ignorância" (das dificuldades encontradas nas diferentes reuniões
técnicas entre as partes).
A última tentativa de fechar o
acordo no prazo original foi feita
ontem, em reunião ministerial
iniciada às 17h em Lisboa (13h em
Brasília) e que só terminou por
volta de 22h30, com um comunicado de 26 linhas em que as partes
fugiram da palavra fracasso ou
impasse para, ao contrário, mostrar otimismo.
Lamy disse que o acordo poderia ter sido fechado ontem, mas
não teria o nível de ambição que
"refletisse a importância estratégica do acordo", como diz o texto.
O comunicado informa ainda
que os dois lados exibiram "flexibilidades", que passam a fazer
parte do acervo da negociação, a
ser retomada até o final do ano,
em uma reunião dos coordenadores (nível técnico). No primeiro
trimestre de 2005, será realizada
uma nova reunião ministerial, a
instância suprema da negociação.
Mas Amorim disse que o encontro ministerial não será, necessariamente, para fechar a negociação. Ou seja, não há uma nova data para tanto.
Lamy, por sua vez, explicou que
o mandato negociador da atual
Comissão Européia, o braço executivo do conglomerado de 25
países, não termina com o fim do
mandato dela, no dia 31. "Herdamos o mandato dos comissários
anteriores e vamos transmiti-lo
aos novos", informou, o que significa que haverá "total continuidade" no processo negociador.
Havia o temor de que, se não se
chegasse a um acordo até 31 de
outubro, a negociação recomeçasse do zero. Não será assim. Valem as mais recentes ofertas feitas
por escrito por ambas as partes,
em setembro, embora consideradas insuficientes pelos dois lados.
Segundo Amorim, valem também "as flexibilidades apresentadas em Lisboa, que criam, de alguma forma, um novo patamar".
Não foram dados muitos detalhes
sobre as flexibilidades de ontem,
mas alguns deles foram expostos.
O Mercosul, por exemplo, acenou com mais facilidades para a
instalação de bancos estrangeiros
nos países do bloco. Hoje, pela
Constituição brasileira, um banco
estrangeiro só pode se instalar ou
ampliar suas agências com autorização direta do presidente.
Segundo Amorim, há interpretações de que, mesmo sem alterar
a Constituição, alguma margem
de manobra poderá ser oferecida,
talvez não para a instalação de novas instituições financeiras, mas
para a ampliação das instaladas.
Da mesma forma, os europeus
acenaram com flexibilização na
aplicação das cotas agrícolas que
ofereceram aos países do Mercosul, mas sem entrar em detalhes.
Em contrapartida, os europeus
insistiram no pedido para que haja livre circulação de bens entre os
países do Mercosul. Hoje, um
produto europeu paga tarifa de
importação cada vez que cruza a
fronteira de um dos quatro países
do Sul. Apesar de essa reivindicação ter sido um dos empecilhos
para fechar o acordo, Amorim
disse que era "positivo o desejo
europeu, porque serve de incentivo para a nossa integração".
Fiéis ao estilo de demonstrar
ânimo, os dois ministros fizeram
balanço otimista do estágio da negociação, apesar do impasse.
"As flexibilidades demonstradas são suficientes para nos deixar convencidos de que a negociação poderá chegar a bom termo.
Mas ninguém se atreverá a dizer
em que prazo", afirmou o brasileiro. Emendou Lamy: "Terminar
uma negociação diz respeito mais
à substância que ao tempo".
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